{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "18338178000102-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T13:36:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-n-010-2026-contratacao-de-empresa-especializada-juiz-de-fora-mg-18338178000102-2026-141",
 "id": 848016,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "103/2026",
 "objeto": "Dispensa nº 010/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica rua Simão Gabriel Sffeir, Borboleta. SO.  Proc. Administrativo 17.104/2025.",
 "informacaoComplementar": "Cumpre salientar que o processo foi encaminhado a esta Agente de Contratação APENAS para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Ressalta-se ainda que este setor não detém competência técnica para opinar sobre os dados presentes no processo – atribuição essa própria da Unidade Requisitante.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA",
  "cnpj": "18338178000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG",
  "uasg": "984733",
  "municipio": "Juiz de Fora",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "17.104/2025 ",
 "valorEstimado": 230716.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T13:36:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [],
 "documentos": []
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