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DL 97/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Joaçaba - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

Dispensa emergencial para Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de luminárias elevadas em LED, destinadas à reposição/manutenção da iluminação pública…

MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

Valor estimado R$ 167.389,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária LED de balizamento para áreas restritas, emissão vermelha omnidirecional, classe fotométrica DECEA para sinalização de restrição operacional, intensidade luminosa mínima de 200 cd, distribuição angular de 360° na horizontal e 10° a 15° na vertical. Construção em policarbonato de alta resistência a impacto e radiação UV ou material equivalente, base anticorrosiva, grau de proteção mínimo IP66, alimentação 110–240 Vac ou compatível com circuito de balizamento.Material UNIDADE 12 R$ 1.997,08 R$ 23.964,96
2 Luminária LED de transição operacional, emissão verde/amarela, classe fotométrica DECEA para áreas de transição, intensidade luminosa mínima de 200 cd, distribuição angular de 180° a 360°, construção em policarbonato de alta resistência a impacto e radiação UV ou material equivalente, base anticorrosiva, grau de proteção mínimo IP66, alimentação 110–240 Vac ou compatível com circuito de balizamento.Material UNIDADE 2 R$ 1.997,08 R$ 3.994,16
3 Luminária LED direcional de orientação de tráfego em solo, emissão verde com feixe controlado, classe fotométrica DECEA direcional, intensidade luminosa mínima de 250 cd, ângulo de emissão horizontal controlado de até 30° e vertical conforme aplicação operacional. Construção em policarbonato de alta resistência a impacto e radiação UV ou material equivalente, base anticorrosiva, grau de proteção mínimo IP66, alimentação 110–240 Vac ou compatível com circuito de balizamento.Material UNIDADE 8 R$ 1.997,08 R$ 15.976,64
4 Luminária LED de circulação e apoio operacional, emissão clara/amarela, classe fotométrica DECEA de auxílio visual em superfície, intensidade luminosa mínima de 200 cd, distribuição angular ampla de no mínimo 180°, construção em policarbonato de alta resistência a impacto e radiação UV ou material equivalente, base anticorrosiva, grau de proteção mínimo IP66, alimentação 110–240 Vac ou compatível com circuito de balizamento.Material UNIDADE 22 R$ 1.997,08 R$ 43.935,76
5 Luminária LED de taxiway edge, emissão azul omnidirecional, classe fotométrica DECEA/ICAO para borda de taxiway, intensidade luminosa mínima de 150 cd, distribuição angular de 360° na horizontal e 8° a 10° na vertical. Construção em policarbonato de alta resistência a impacto e radiação UV ou material equivalente, base anticorrosiva, grau de proteção mínimo IP66, alimentação 110–240 Vac ou compatível com circuito de balizamento.Material UNIDADE 20 R$ 1.786,82 R$ 35.736,40
6 Luminária LED de apoio visual, emissão branca/neutra, classe fotométrica DECEA de circulação aeroportuária, intensidade luminosa mínima de 250 cd, distribuição angular ampla de no mínimo 180° a 360°, construção em policarbonato de alta resistência a impacto e radiação UV ou material equivalente, base anticorrosiva, grau de proteção mínimo IP66, alimentação 110–240 Vac ou compatível com circuito de balizamento.Material UNIDADE 16 R$ 1.990,08 R$ 31.841,28
7 Luminária LED de atenção operacional, emissão vermelha/amarela, classe fotométrica DECEA de sinalização de restrição/atenção, intensidade luminosa mínima de 200 cd, distribuição angular ampla de 180° a 360°, construção em policarbonato de alta resistência a impacto e radiação UV ou material equivalente, base anticorrosiva, grau de proteção mínimo IP66, alimentação 110–240 Vac ou compatível com circuito de balizamento.Material UNIDADE 6 R$ 1.990,08 R$ 11.940,48
Total estimado dos itens R$ 167.389,68

Objeto completo

Dispensa emergencial para Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de luminárias elevadas em LED, destinadas à reposição/manutenção da iluminação pública do Município de Joaçaba.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA
CNPJ
82.939.380/0001-99
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Código da unidade (UASG)
01
Local
Joaçaba - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
158/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939380000199-1-000226/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 167.389,68 está acima da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 63% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.055.931,64, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOACABA publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.063.539,59, e o total já movimentado soma R$ 43,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, material de construção, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 97/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 167.389,68, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 Termo de Referencia 0112026 aquisicao de lum, 1 DFD 082026 Dispensa Emergencial Aquisicao, 2 ETP 032026 Dispensa Emergencial Aquisicao, 4 REC 062026 Dispensa Emergencial Aquisicao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Joaçaba - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOACABA, em Joaçaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939380000199-1-000226/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.