Dispensa eletrônica para aquisição de uniformes destinados à implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal SESB, em conformidade com a Nota Técnica nº…
MUNICIPIO DE TURMALINA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JALECO DE MANGA LONGA COM GOLA TIPO PADRE. Confeccionado em tecido Oxford, cor branca, modelo longo, manga comprida, gola tipo padre, conforme modelo ilustrado no Manual de Sinalização dos Serviços do Programa Brasil Sorridente. Possui três bolsos, sendo dois localizados na altura da cintura e um no lado superior esquerdo do peito. Aplicação de logotipos institucionais federal, estadual eou municipal na frente e nas mangas, em bordado colorido. Tamanhos: 01 GG, 02 G e 01 M. Modelo, proporções, cores e posicionamento das marcas conforme Manual de Sinalização dos Serviços do Programa Brasil Sorridente, páginas 29 e 30 anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 156,79 | R$ 627,16 |
| 2 | CAMISETA MANGA CURTA.confeccionada em tecido 100% algodão, fio penteado, resistente ao uso e às lavagens, cor branca, manga curta e gola careca. Aplicação de logotipos institucionais conforme padrão do Programa Brasil Sorridente. Manga direita: logomarca “Governo Federal”. Manga esquerda: logomarca “SUS”. Parte frontal superior esquerda: logomarca da Prefeitura ou do Estado. Costas: logomarca “Brasil Sorridente”. Os logotipos deverão ser aplicados em serigrafia silk screen ou sublimação, conforme padrão de cores e proporções estabelecido no manual. Tamanhos: 02 GG, 02 G e 01 M. Modelo, cores e posicionamento das marcas conforme Manual de Sinalização dos Serviços do Programa Brasil Sorridente, páginas 31 e 32 anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 61,19 | R$ 305,95 |
| 3 | CAMISA POLO. confeccionada em malha piquet lisa, composição 50% poliéster e 50% algodão, gramatura aproximada de 200 gm²,cor branca. Gola canelada, abertura frontal com peitilho de aproximadamente 150 mm, com transpasse de aproximadamente 35 mm e fechamento com três botões de quatro furos na cor do tecido. Manga curta com ribana de aproximadamente 30 mm. Aplicação das logomarcas “Brasil Sorridente”, “SUS”, “Ministério da Saúde” e “Governo Federal”, respeitando as proporções e regras de aplicação definidas no manual. Os logotipos deverão ser aplicados em bordado colorido na frente e nas mangas. Tamanhos: 02 GG, 03 G e 01 M. Modelo, cores e posicionamento das marcas conforme Manual de Sinalização dos Serviços do Programa Brasil Sorridente, páginas 33 e 34 anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 77,00 | R$ 462,00 |
| 4 | CASACO COM CAPUZ. confeccionado em tecido nylon ripstop, resistente ao uso e às lavagens,cor verde, modelo unissex, mangas longas, com capuz embutido na gola. Possui elástico nos punhos, fechamento frontal com zíper dentado na mesma cor do tecido, dois bolsos frontais diagonais na altura da cintura para as mãos e barra inferior com bainha larga aproximada de 4 cm. Aplicação de logotipos institucionais na frente, mangas e costas, em serigrafia silk screen ou sublimação, conforme padrão visual do Programa Brasil Sorridente. Tamanhos: 01 GG, 01 G e 01 M. Modelo, cores e posicionamento das marcas conforme Manual de Sinalização dos Serviços do Programa Brasil Sorridente, páginas 35 e 36 anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 194,50 | R$ 583,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.978,61 | ||||
Objeto completo
Dispensa eletrônica para aquisição de uniformes destinados à implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal SESB, em conformidade com a Nota Técnica nº 11SESSUBRAS-SAPS-DPAPS-CSBAI2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de TurmalinaMG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURMALINA
- CNPJ
- 25.324.187/0001-00
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1442
- Local
- Turmalina - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 29/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25324187000100-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.978,61 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 6% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.495,26, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TURMALINA publicou 56 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 562.432,31, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.978,61, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA__00226.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Turmalina - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURMALINA, em Turmalina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25324187000100-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 07:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.