Dispensa Eletrônica para aquisição de Material Elétrico, Hidráulico, de Manutenção de Bens Imóveis e Outros para a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cabo Elétrico Flexível tipo: pp trifásico, formação do cabo: 3 x 2,5, tensão isolamento: > ou = 750, material do condutor: cobre Cabo pp, trifásico, maior ou igual a 750 v, 3 x 2,5 mm2. Rolo com 20 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 20 M | 2 | R$ 245,46 | R$ 490,92 |
| 2 | Fita Isolante Elétrica Adesiva material dorso: filme de pvc anti-chama, largura nominal: 19, comprimento nominal: 20, cor: preta Fita isolante 19 mm x 20 m. Isolamento de 750vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 8,59 | R$ 68,72 |
| 3 | Lâmpada Fluorescente tipo: tubular, tipo base: g5, vida média: 16.000, intensidade luminosa: por watt mín. 78, temperatura de cor: 4000, classe: irc (índice de reprodução de cor): mín. 80, tensão nominal: 220, tipo bulbo: t5, potência nominal: 28 Lâmpada fluorescente tubular TL5 de 28W 4000kMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 39,66 | R$ 1.269,12 |
| 4 | Luminária tipo: emergência, tipo lâmpada: led, aplicação: edificações, tensão nominal: 110/220, instalação: teto ou parede Luminária de emergência de 30 LedsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 21,45 | R$ 429,00 |
| 5 | Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo: rgb colorido, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, características adicionais: com controle remoto, ângulo de abertura da lente: 120° Refletor: Potência: 200 W; Luminosidade: Entre 9.000 e 10.500 Lúmens; Certificação: CE; Ângulo de abertura: 120 graus; À prova d’água: IP65 ou IP66; Voltagem: AC 85-265V (Bivolt); Vida útil: A partir de 50.000 horas. Controle remoto RGB: 16 cores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 134,83 | R$ 2.696,60 |
| 6 | Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 Pilha alcalina tipo AAA (palito). Tensão de 1,5 V; fórmula sem mercúrio e cádmio, em cartela fechada/lacrada com 02 (duas) unidades (pilhas), Validade de, no mínimo, 4 (quatro) anos a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 UN | 104 | R$ 8,73 | R$ 907,92 |
| 7 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 Pilha alcalina tipo AA. Tensão de 1,5 V; fórmula sem mercúrio e cádmio, em cartela fechada/lacrada com 02 (duas) unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 UN | 30 | R$ 9,92 | R$ 297,60 |
| 8 | Fechadura material caixa: aço, material tampa: aço, material lingueta: zamac, material trinco: zamac, material testa: aço inoxidável, material cubo maçaneta: zamac, acabamento superficial: cromado, material falsa testa: não aplicável, material contratesta: aço, normas técnicas: abnt Conjunto de Embutir com Maçaneta, Roseta, Fechadura e Cilindro em Zamac com Acabamento Cromado / Roseta Redonda em Inox Dn 50 Mm / Cilindro De 5 Pinos em Latão. (CATMAT 213440)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 6 | R$ 76,80 | R$ 460,80 |
| 9 | Desengripante composição: óleo mineral e aditivos, finalidade: protetivo antiferruginoso, aplicação: uso geral, características adicionais: inibidor de oxidação e corrosão e propilente Micro óleo aerossol desengripante 300ml, SPRAYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 300 ML | 5 | R$ 24,78 | R$ 123,90 |
| 10 | Espuma material: poliuretano, aspecto físico: spray, aplicação: vedação superfícies lisas e porosas, características adicionais: expansiva Espuma expansiva standard PU 1/500 500mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 21,85 | R$ 109,25 |
| 11 | Reparo Válvula Hidráulica tipo fixação: roscável, bitola: 1 1/2, características adicionais: dn32 / dn40 para válvula hydra max, aplicação: válvula hidráulica marca hydra, modelo max 2550, componentes: borracha e gaxetas, guarnição e mola de aço, referência: 4686 325 Reparo válvula hidráulica, tipo fixação: roscável, bitola: 1 1,2 pol, características adicionais: dn32, dn40 para válvula hydra max, aplicação: válvula hidráulica marca HydraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 115,03 | R$ 2.300,60 |
| 12 | Conjunto Reparo Registro tipo registro: gaveta, bitola: 3, modelo registro: deca modelo 150b, referência: 4076372, componentes: reparo cunha em broze Subconjunto Cunha E Haste 4509 202 ¾’’MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 55,07 | R$ 165,21 |
| 13 | Acabamento Para Válvula Hidráulica material: metal cromado, características adicionais: compatível com válvula descarga hydra, dimensões: 150 x 120, aplicação: válvula descargaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 187,34 | R$ 374,68 |
| 14 | Torneira material corpo: metal, tipo: automática, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: acionamento manual, fechamento automático, aplicação: mesa Torneira de Mesa Para Lavatório Com Fechamento Automático, Acabamento Cromado Com Tempo De Fechamento De 6 A 10 segundos e Entrada de Água: ½”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 146,58 | R$ 1.319,22 |
| 15 | Ducha Higiênica material: aço inox, comprimento: 1,5, diâmetro: 1/2, acabamento: cromado Ducha higiênica com mangueira flexível, registro e derivação com acabamento cromado e gatilho com acabamento cromado, Comprimento da mangueira flexível: 1,20 m, diâmetro: 1,2 pol,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 86,70 | R$ 1.734,00 |
| 16 | Válvula Escoamento material: aço inoxidável, diâmetro: 3 1/2, características adicionais: tipo americana Válvula americana para pia de cozinha 3.1/2”x7/8”. Material: aço inox.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 19,95 | R$ 39,90 |
| 17 | Acessórios Banheiro material: metal cromado, componentes: gatilho para ducha higiência Gatilho para ducha higiênica. Material: metal cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 33,89 | R$ 237,23 |
| 18 | Mangueira material: plástico flexível, diâmetro interno: 1/2, comprimento: 1,20, características adicionais: acabamento cromado, aplicação: ducha higiênica Engate flexível com canopla, em aço inoxidável com acabamento cromado para ducha higiênica comprimento 1,20m, Entrada de água: ½” (DN 15 mm),MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 38,28 | R$ 267,96 |
| 19 | Grelha Ralo material: aço inoxidável, tipo: quadrado, bitola: 150 mm, características adicionais: com fecho Tampa ralo grelha quadrado 15x15cm em aço inoxidável, Abre/Fecha rotativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 26,33 | R$ 368,62 |
| 20 | Sifão material: polipropileno, cor: branca, tipo corpo: sanfonado ajustável, aplicação: pia, características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2. Sifão sanfonado universal de plástico cromado com copo, para lavabo. Entrada para válvula de 7/8’’, 1 ¼’’ e 1 ½'’. Saída para conexões 40mm e 50mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 47,42 | R$ 284,52 |
| 21 | Fita Veda Rosca material: ptfe, comprimento: 50, largura: 18 Fita Veda Rosca. Material: Ptfe. Comprimento: 50 m. Largura: 18 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 11,15 | R$ 66,90 |
| 22 | Acessórios Banheiro material: latão cromado, componentes: kit parafusos para fixação e anel vedação, tipo: suporte para fixação de bacia sanitária Jogo/Kit de parafusos para fixação de vasos sanitários e bidês. Material: Latão CromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 6 | R$ 37,72 | R$ 226,32 |
| 23 | Torneira material corpo: metal, tipo: esfera, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: jardim Torneira para jardim. Material: Metal. Tipo: Esfera Diâmetro: ½”. Acabamento Superficial: CromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 36,60 | R$ 366,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.604,99 | ||||
Objeto completo
Dispensa Eletrônica para aquisição de Material Elétrico, Hidráulico, de Manutenção de Bens Imóveis e Outros para a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
- Código da unidade (UASG)
- 200076
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.0800.0000161/2026-52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000779/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.604,99 está entre as menores das contratações de material elétrico em Pará: é maior que 10% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.468.643,92, variando de R$ 921,16 a R$ 6.819.975,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 395 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 903.462,49, e o total já movimentado soma R$ 347,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.604,99, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO.pdf, Aviso Dispensa Eletronica 9.2026 - Material Eletrico e Hidrualico.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000779/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.