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276/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Blumenau - SC UASG 158125 Divulgada no PNCP

Dispensa Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para o Campus Sombrio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimado R$ 39.709,34
Propostas até 19/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 10:40
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio Valor por quilograma, mas deve ser entregue em embalagens de aproximadamente 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 316 R$ 42,33 R$ 13.376,28
2 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: italiano Valor por unidade, que deve ser de aproximadamente 50g por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 1,14 R$ 4.560,00
3 Pão apresentação: fatiado, base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, tipo embalagem: embalagem individual Embalagem de 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 500 R$ 11,80 R$ 5.900,00
4 Requeijão características adicionais: cremoso, conservação: 1 a 10, ingredientes: creme de leite, tipo: integral Valor por quilograma. Deverá ser entregue em embalagens entre 500g a 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 133 R$ 45,62 R$ 6.067,46
5 Suco apresentação: líquido, características adicionais: sem conservante, sabor: uva, tipo: natural SUCO DE FRUTAS INTEGRAL sem adição de açúcar, sabores variados, embalagem de 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 300 R$ 16,96 R$ 5.088,00
6 Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo e, sabor: chocolate, tipo: com cobertura de chocolate Deve ser fabricado no dia do ato de entrega conforme peso solicitado pelo demandante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 58,97 R$ 4.717,60
Total estimado dos itens R$ 39.709,34

Objeto completo

Dispensa Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para o Campus Sombrio

Informação complementar

Descrição dos itens conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CNPJ
10.635.424/0001-86
Unidade
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Código da unidade (UASG)
158125
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23354.000730/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10635424000186-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.709,34 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 31% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE publicou 187 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 388.270,40, e o total já movimentado soma R$ 71,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 276/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.709,34, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_158125-000043-2026.pdf, Ato de autorizacao de contratacao direta.pdf, 60/2026.pdf, TR_158125-000051-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10635424000186-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.