Dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos de fisioterapia e mobiliários destinados à Rede Municipal de Saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 10/2025.
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COM 3 PARES DE CANELEIRA/TORNOZELEIRA, COM PESOS DE 1KG, 2KG, 3KG - SISTEMA DE FECHAMENTO EM VELCROMaterialNão se aplica | KIT | 1 | R$ 187,00 | R$ 187,00 |
| 2 | ARMÁRIO DE AÇO, MODELO: PA 120/200, CHAPA 24 COM MAÇANETAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.627,00 | R$ 1.627,00 |
| 3 | TRAVESSEIRO HOSPITALAR IMPERMEAVEL 60CM X 40CM. Travesseiro Hospitalar Impermeável, revestido por napa na cor azul, de fácil limpeza e higienização, para uso em hospitais, clínica de fisioterapia. Medida 60cm x 40cm, com enchimento de 500gr flocos de espuma de alta qualidade, com estrutura ergonômica.MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 61,80 | R$ 247,20 |
| 4 | CADEIRA DE RODAS PARA PACIENTES DE ATÉ 100 KG - COM ENCOSTO REBATÍVEL.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 789,00 | R$ 1.578,00 |
| 5 | ESCADA DE CANTO COM RAMPA/DEGRAUS FORMATO EM "L" COM CORRIMÃOS DUPLOSMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.099,00 | R$ 4.099,00 |
| 6 | CAMA HOSPITALAR MODELO FAWLER ATÉ 180KG COM 2 MOVIMENTOS, GRADE EM AÇO SEM COLCHÃOMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.990,00 | R$ 5.970,00 |
| 7 | ESTAÇÃO DE MUSCULAÇÃO MULTIFUNCIONAL, OU EQUIVALENTE/SIMILAR/SUPERIOR COM ACESSÓRIOSMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 21.624,00 | R$ 21.624,00 |
| 8 | COLCHÃO HOSPITALAR DE ESPUMA CONVENCIONAL 100% POLIURETANO EM CURVIM AZUL IMPERMEÁVEL COM ZIPER D33 MEDIDA 1,88X0,88X0,12MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 494,50 | R$ 2.472,50 |
| 9 | CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL PARA OBESO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 180KG, ASSENTO MÍNIMO DE 62CM, OU EQUIVALENTE/SIMILAR/SUPERIORMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.234,50 | R$ 2.234,50 |
| 10 | BICICLETA ERGOMÉTRICA HORIZONTAL MAGNÉTICA COM NO MÍNIMO 8 NÍVEIS DE CARGA, OU EQUIVALENTE/SIMILIAR/SUPERIOR.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.139,20 | ||||
Objeto completo
Dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos de fisioterapia e mobiliários destinados à Rede Municipal de Saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 10/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
- CNPJ
- 45.370.707/0001-28
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pitangueiras - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 100180/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45370707000128-1-000077/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.139,20 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 2.509 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.348.033,85, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS publicou 150 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 520.230,53, e o total já movimentado soma R$ 78 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.139,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Esclarecimento, Resposta Esclarecimento.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pitangueiras - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, em Pitangueiras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45370707000128-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.