{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13342",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013342/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T15:45:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T10:09:50.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-eletronica-n-40-aquisicao-de-materias-para-o-barra-bonita-sp-00394502000144-2026-13342",
 "id": 2512223,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "DISPENSA ELETRÔNICA N°40 - AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA O ANHANGUERA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA",
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  "municipio": "Barra Bonita",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63356.001586/2026-67",
 "valorEstimado": 49537.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T15:45:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T15:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-15T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78932006000402026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refletor altura: 50, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, comprimento: 50, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, tamanho: 50 x 50 x 50, tensão alimentação: bivolt, tipo: rgb, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: ≥ 80°",
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  {
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  {
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   "descricao": "Refletor acessórios: suporte de fixação ajustável, altura: 3, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, comprimento: 12, cor: preta, eficiência luminosa: ~27, fluxo luminoso: 2.700, formato: retangular, grau proteção: ip-67, largura: 15, material acabamento: pintura eletrostática, material corpo: alumínio, material refletor: vidro, material suporte: alumínio, potência lâmpada: 100, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: 110/220, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: 120°, índice de reprodução de cor - irc: ≥ 70",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Refletor altura: 14, características adicionais: a prova d' água, comprimento: 3, cor: preta, fluxo luminoso: 14.000, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 12, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, material suporte: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: bivolt, tipo lâmpada: led",
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Refletor características adicionais: dmx/auto com recurso de canais, comprimento: 100, formato: retangular, grau proteção: ip65, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, potência lâmpada: 12, quantidade lâmpadas: 18, tensão alimentação: 110/220, tipo: flood light, tipo lâmpada: led",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lâmpada Led abertura facho: 160°, características adicionais: fase e neutro no mesmo lado, comprimento: 600, fator potência: > 0,92, fluxo luminoso: 2100, formato: tubular, frequência nominal: 50/60, potência nominal: 9, temperatura de cor: 6000, tensão nominal: 110/220, tipo base: g13, vida média: 25.000, índice de reprodução de cor - irc: 82",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: 1.400, formato: pêra, potência nominal: 15, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, tensão nominal: bivolt, tipo: leitosa, tipo base: e-27, vida média: 20.000",
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  {
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   "descricao": "Lâmpada Led modelo: led, potência nominal: 20, temperatura de cor: 4.000, tensão nominal: bivolt, tipo base: r7s, tipo bulbo: palito, vida média: 50000",
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  {
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   "descricao": "Espelho Tomada características adicionais: 1 posto, cor: sal, material: termoplástico, tamanho: 4 x 2",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Tomada características adicionais: sem espelho  de polos 2p +t, cor corpo: preta, corrente nominal: 10, formato contato: redondo, material: pvc, normas técnicas: nbr 14136, tensão nominal: 250, tipo: interna",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Tomada aplicação: rede elétrica, características adicionais: sem espelho  de polos 2p +t, cor corpo: preta, corrente nominal: 10, formato contato: redondo, material: pvc, modelo: tripla, tensão nominal: 250, tipo: interna",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Interruptor acabamento: com placa e parafuso, aplicação: caixa 4 x 2 pol, características adicionais: conjugado com placa 4\" x 2\", corrente nominal: 10, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: embutir, quantidade seções: 3, tensão nominal: 250, tipo: simples, tipo acionamento: tecla simples",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Interruptor acabamento: com placa e parafuso, aplicação: caixa 4 x 2 pol, corrente nominal: 10, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: embutir, quantidade seções: 2, tensão nominal: 250, tipo: paralelo_(three-way), tipo acionamento: tecla simples vertical",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Espelho Tomada características adicionais: 2 postos separados, material: termoplástico, referência: pial plus 618506, tamanho: 4 x 2",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Soquete Componente Eletrônico aplicação: fusível (x2) gsc 5x20 glass body t 4.0 a, referência fabricante: i00936 icos, tipo: tag f31",
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Canaleta Pvc capacidade: 50, comprimento: 33, cor: preta, largura: 10, tipo uso: encadernação, tamanho: ofício",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Luminária tipo: tartaruga, formato: oval, tipo lâmpada: led, quantidade lâmpadas: 1, posição relativa: sobrepor, aplicação: iluminação interna, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip65, potência nominal lâmpada: 15, fluxo luminoso: 1.200, temperatura de cor: 6.000",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Luz Emergência quantidade lâmpadas: 2, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 4, tensão alimentação: 127/220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
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   "valorTotal": 1712.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, elemento filtrante ar: primário, aplicação 1: motor international/mwm 4.07 tca, referência: bosch 0 986 b03 00",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 142,
   "valorTotal": 568,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, elemento filtrante ar: secundário, aplicação 1: retroescavadeira mf96, referência: mann cf300/1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 142,
   "valorTotal": 284,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: composições de manutenção de rede aérea (cmra), referencia 1: ea922 / palfinger",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 165,
   "valorTotal": 660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: composições de manutenção de rede aérea (cmra), referencia 1: ea922 / palfinger",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 15.9,
   "valorTotal": 127.2,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação 1: motor caterpillar, referência fabricante: cat1r07755",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 179.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: composições de manutenção de rede aérea (cmra), referencia 1: ea922 / palfinger",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 31.04,
   "valorTotal": 62.08,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: filtro combustível, tipo 4: filtro de combustível, uso: motor diesel, referência 13: referencia:580091077",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 138.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: filtro combustível, tipo 4: filtro de combustível, uso: motor diesel, referência 13: referencia:580091077",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 52,
   "valorTotal": 104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: filtro combustível, tipo 4: filtro de combustível, uso: motor diesel, referência 13: referencia:580091077",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 29.9,
   "valorTotal": 59.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 15w40, uso: motor a diesel",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 495,
   "valorTotal": 1980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Balsa Pneumatica tipo: a6, capacidade adultos: 6, formato: casulo quadrado, comprimento: 750, largura: 500, altura: 350, aplicação: combate a incêndio, resgate e segurança, classe: 2",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3590.7,
   "valorTotal": 7181.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Rádio Transceptor tipo: móvel portátil, potência transmissão: 40, frequência operação: 150 a 170, operação: 22 canais, acessórios: carregador de bateria e clip removível para cinto, características adicionais: 38 códigos eliminadores de interferência, alcance: 5 km gmrs/frs",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2347,
   "valorTotal": 2347,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Antena Veículo Automotivo material: latão cromado, material base: plástico com ímã fixação, tipo: móvel com 1/4 de onda, freqüência: 130 a 170, potência: 100, características adicionais: conector uhf, ganho 0 db, altura: 49, peso: 0,4, impedância: 50",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 714.5,
   "valorTotal": 714.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Receptor quantidade canais: 12, características adicionais: receptor de gps, altímetro, barômetro, conexãousb, aplicação: equipamento de orientação, modelo: vista h",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 699,
   "valorTotal": 699,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Mangueira Combate Incêndio características adicionais: unioes tipo engate rapido em latao nbr14349, comprimento: 25, cor: branca, diâmetro: 2 1/2, material: poliéster, normas técnicas: nbr 14349, revestimento interno: borracha sintética",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 302.22,
   "valorTotal": 1813.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Esguicho material corpo: alumínio, material cabeçote: alumínio, diâmetro conexão entrada: 1 1/2, aplicação: mangueira combate incêndio, características adicionais: conexão engate rápido storz , jato/ nebulizador",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 189.45,
   "valorTotal": 378.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Tinta Esmalte superfície aplicação: parede, tipo acabamento: semi-brilho, cor: azul, método aplicação: rolo e pincel, material: resina acrílica, aspecto físico: líquido e viscoso",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17.5,
   "valorTotal": 17.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Tinta Esmalte superfície aplicação: parede, tipo acabamento: semi-brilho, cor: azul, método aplicação: rolo e pincel, material: resina acrílica, aspecto físico: líquido e viscoso",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 49.63,
   "valorTotal": 49.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Bomba Centrífuga Água tipo motor: monofásico, material: ferro fundido, potência: 0,5, capacidade: 10, vazão: 7, voltagem: 127/220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 266.43,
   "valorTotal": 266.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: entradas hdmi, usb, bluetooth, wifi, tamanho tela: 43, tipo tela: led, voltagem: bivolt",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1401.32,
   "valorTotal": 1401.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tamanho tela: 32, tipo tela: qled, voltagem: bivolt",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 979.63,
   "valorTotal": 1959.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "Carregador Bateria acessórios: cabo de força, aplicação: bateria automotiva, capacidade: até 8 baterias, capacidade bateria: 200, características adicionais: caixa marinizada (ante ferrugem e oxidação), conexão: cabo padrão abnt 3 pinos, corrente saída: 100 a 150, dimensões: 18 x 23 x 40, frequência: 60, peso: 20, tensão alimentação: 220, tensão bateria: 12/24, tensão de flutuação: 26,8 a 27,6, tensão saída: 12 a 24, tipo: base de carregamento, tipo bateria: chumbo-ácido, uso: bancada de baterias, velocidade carga: lenta e rápida",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 2354.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo: reciclador de solventes, padrão: condensadores e colunas fracionárias separadas, material: aço inoxidável, características adicionais: detecção automatica de vapor com alarme e desliga",
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  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "Bomba Manual Rotativa acessórios: adaptador para tambor, cano 940 mm, aplicação: bombeamento líquidos inflamáveis, corrosivos em ge, capacidade reservatório: 200, material: aço inoxidável, vazão: 20",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 978.79,
   "valorTotal": 978.79,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "Freezer Vertical aplicação: cozinha escolar, capacidade: 450, características adicionais: congelador (freezer) vertical em aço inox com sis, largura: 750, quantidade de portas: 1, temperatura operação: 0 a 7, tipo porta: poliuretano injetado, voltagem: 220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2346.4,
   "valorTotal": 4692.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 45,
   "descricao": "Mangueira aparência visual: espiralada, características adicionais: flexível/transparente, diâmetro interno: 6, espessura parede: 0,70, material: poliuretano, referência: ibirá, modelo ivpu-c",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1070.18,
   "valorTotal": 1070.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 46,
   "descricao": "Máquina Lavar Roupa tipo: lavadora e secadora, capacidade: 11, aplicação: lavagem e secagem de roupas com água quente e fria, características adicionais: abertura frontal com trava de segurança, voltagem: 220, material gabinete: aço inoxidável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3030.79,
   "valorTotal": 6061.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 47,
   "descricao": "Vestuário Proteção características adicionais: fechado na parte superior e calcanhar, impermeável, cor: branca, material: eva, tamanho: sob medida, tipo: protetor para os pés, tipo uso: proteção individual",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 475,
   "valorTotal": 950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 48,
   "descricao": "Travessa aplicação: servir alimentos, formato: oval, material: aço inoxidável, tamanho: 35, tipo: fundo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 419.18,
   "valorTotal": 838.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 49,
   "descricao": "Válvula Descarga aplicação: vaso sanitário, bitola: 50, material: plástico, tipo uso: sistema de esgoto a vácuo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 77.99,
   "valorTotal": 935.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - modelo-de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-set-259(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T15:45:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512223/1"
  },
  {
   "titulo": "12_modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-mai-26_(correto)-1.assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-09T15:46:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512223/2"
  },
  {
   "titulo": "002_REQUISICAO_DE_ABERTURA_E_TJDL-1.assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T15:46:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512223/3"
  }
 ]
}