{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303271000181/2026/222",
  "numeroControlePNCP": "18303271000181-1-000222/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T11:09:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:09:27.027Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-eletronica-n-029-2026-para-aquisicao-de-pasta-em-serro-mg-18303271000181-2026-222",
 "id": 3313430,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Dispensa Eletrônica nº 029/2026 para aquisição de pasta em papel duplex medindo 55x35cm, com uma dobra, impressão cor preta na parte frontal, gramatura papel 300g, 02 furos em 5mm (cor-branca), para atendimento ao Setor de Protocolos desta Prefeitura",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRO",
  "cnpj": "18303271000181",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SERRO",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Serro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "109/2026",
 "valorEstimado": 1490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T11:04:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.serro.mg.gov.br/portal/editais/0/1/1709",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pasta em papel duplex medindo 55x35cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.4899,
   "valorTotal": 1490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "modelo de pasta de autuação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:04:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313430/1"
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  {
   "titulo": "DISPENSA ELETRO?NICA 029",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:04:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313430/2"
  },
  {
   "titulo": "254-2026-14 - Termo de Referência  Aquisição de pastas de protocolo (PAdES)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:04:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313430/3"
  },
  {
   "titulo": "dfd_pastas___(2)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:04:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313430/4"
  }
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