DISPENSA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI NO 14.133/21, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE…
MUNICIPIO DE MONTE BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Documentos do edital
- EDITAL_PRC_029_2026_DISPENSA_002_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- 1_ATA_DISPENSA_PRC_029.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 2_ATA_PROPOSTAS_PRC_029.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 3_ATA_FORNECEDORES_PRC_029.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 4_ATA_DESERTOS_PRC_029.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 5_ATA_FRACASSADOS_PRC_029.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 6_ADJUDICACAO_PRC_029.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 7_HOMOLOGACAO_PRC_029.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 20566 | VIOLAO ACUSTICO, CORPO EM MADEIRA, 6 CORDAS, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 1,05 M, TARRAXAS CROMADAS, ACABAMENTO ENVERNIZADO, ACOMPANHA CAPA OU ESTOJO PARA TRANSPORTE. INDICADO PARA USO EM APRESENTACOES CULTURAIS, ENSAIOS E ATIVIDADES MUSICAIS.Material | UN | 10 | R$ 702,07 | R$ 7.020,70 |
| 20567 | ESTANTE DE PARTITURA, MATERIAL METAL, TIPO DESMONTAVEL, ALTURA AJUSTAVEL, ACOMPANHA CAPA SIMPLES PARA TRANSPORTE. INDICADA PARA USO EM APRESENTACOES E ENSAIOS MUSICAIS.Material | UN | 20 | R$ 47,09 | R$ 941,80 |
| 20568 | PELE PARA INSTRUMENTO MUSICAL, TIPO LEITOSA, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 22 CM, APLICACAO BOMBO, INDICADA PARA INSTRUMENTOS DE PERCUSSAO ESCOLAR E FANFARRAS.Material | UN | 10 | R$ 24,83 | R$ 248,30 |
| 20569 | PELE PARA INSTRUMENTO MUSICAL, TIPO LEITOSA, DIAMETRO 14 POLEGADAS, APLICACAO TAROL, CAIXA.Material | UN | 10 | R$ 17,67 | R$ 176,70 |
| 20570 | PELE RESPOSTA PARA TAROL, CAIXA, MATERIAL FILME SIMPLES DE POLIESTER, TAMANHO 14 POLEGADAS, COR TRANSPARENTE, APLICACAO USO INDICADO EM FANFARRAS, BANDAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS.Material | UN | 10 | R$ 17,63 | R$ 176,30 |
| 20571 | PRATO DE PERCUSSAO BRONZE, TIPO PRATO PARA USO EM FANFARRA, MATERIAL BRONZE DE ALTA QUALIDADE, COMPONENTES CONJUNTO COM 2 PRATOS, TAMANHO 13 POLEGADAS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS MODELO ZILTANNAN, RESISTENTE, PROPORCIONA TIMBRE LIMPO E SUSTENTACAO ADEQUADMaterial | PR | 4 | R$ 275,50 | R$ 1.102,00 |
| 20572 | ENCORDOAMENTO PARA VIOLAO CONJUNTO COM 6 CORDAS, FABRICACAO MATERIAIS RESISTENTES ADEQUADO PARA REPOSICAO E MANUTENCAO DO INSTRUMENTO, PROPORCIONANDO BOA SONORIDADE E DURABILIDADEMaterial | JG | 20 | R$ 20,54 | R$ 410,80 |
| 20573 | BAQUETAS PARA TAROL, MATERIAL CORPO E CABECA, CONFECCIONADOS EM MADEIRA MACICA, CABECA COM FORMATO DE GOTA, APLICACAO USO EM INSTRUMENTOS DE PERCUSSAO.Material | PR | 10 | R$ 19,26 | R$ 192,60 |
| 20574 | TALABARTE, COR PRETO, CARACTERISTICA COM 2 GANCHOS, APLICACAO SUSTENTACAO DE INSTRUMENTO DE PERCUSSAO EM ENSAIOS, APRESENTACOES E FANFARRAS.Material | UN | 26 | R$ 21,73 | R$ 564,98 |
| 20575 | INSTRUMENTO MUSICAL SOPRO, TIPO ESCALETA, ACABAMENTO SUPERFICIAL PLASTICO, COR PRETA, ACOMPANHA BOCAL E TUBO FLEXIVEL, INDICADO PARA USO DIDATICO, ENSAIOS E APRESENTACOES CULTURAIS.Material | UN | 8 | R$ 121,37 | R$ 970,96 |
| 20576 | BAQUETAS PARA BOMBO, TIPO PAR DE BAQUETAS, MATERIAL RESISTENTE, APLICACAO BOMBO EM FANFARRAS, BANDAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS.Material | PR | 10 | R$ 28,34 | R$ 283,40 |
| 20577 | BAQUETA PARA SURDO, MATERIAL CORPO EM MADEIRA RESISTENTE COM CABECA ARREDONDADA REVESTIDA COM MATERIAL MACIO, FELTRO, SILICONE, EVA OU SIMILAR, PROPORCIONANDO BATIDA SUAVE E PROTECAO DA PELE DO INSTRUMENTO. INDICADA PARA SURDOS DE FANFARRA, BANDA MARCIALMaterial | PR | 10 | R$ 26,30 | R$ 263,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.351,54 | ||||
Objeto completo
DISPENSA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI NO 14.133/21, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL MAESTRO ARMANDO TEIXEIRA DOS ANJOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.
Informação complementar
A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CULTURAIS E MUSICAIS DESENVOLVIDAS PELA FANFARRA MUNICIPAL MAESTRO ARMANDO TEIXEIRA DOS ANJOS, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DESDE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, A FORMAÇÃO MUSICAL E O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL DOS PARTICIPANTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS. A MEDIDA FORTALECE O COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER COM A PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, EDUCAÇÃO MUSICAL E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE BELO
- CNPJ
- 18.668.376/0001-34
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- Código da unidade (UASG)
- 02.02.01
- Local
- Monte Belo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 29
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18668376000134-1-000072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.351,54 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.318.445,50, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTE BELO publicou 74 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 207.928,02, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.351,54, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PRC_029_2026_DISPENSA_002_2026.pdf, 1_ATA_DISPENSA_PRC_029.pdf, 2_ATA_PROPOSTAS_PRC_029.pdf, 3_ATA_FORNECEDORES_PRC_029.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Monte Belo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE BELO, em Monte Belo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18668376000134-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.