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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Monte Belo - MG UASG 02.02.01 Divulgada no PNCP

DISPENSA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI NO 14.133/21, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE…

MUNICIPIO DE MONTE BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor estimado R$ 12.351,54
Propostas até 17/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
20566 VIOLAO ACUSTICO, CORPO EM MADEIRA, 6 CORDAS, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 1,05 M, TARRAXAS CROMADAS, ACABAMENTO ENVERNIZADO, ACOMPANHA CAPA OU ESTOJO PARA TRANSPORTE. INDICADO PARA USO EM APRESENTACOES CULTURAIS, ENSAIOS E ATIVIDADES MUSICAIS.Material UN 10 R$ 702,07 R$ 7.020,70
20567 ESTANTE DE PARTITURA, MATERIAL METAL, TIPO DESMONTAVEL, ALTURA AJUSTAVEL, ACOMPANHA CAPA SIMPLES PARA TRANSPORTE. INDICADA PARA USO EM APRESENTACOES E ENSAIOS MUSICAIS.Material UN 20 R$ 47,09 R$ 941,80
20568 PELE PARA INSTRUMENTO MUSICAL, TIPO LEITOSA, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 22 CM, APLICACAO BOMBO, INDICADA PARA INSTRUMENTOS DE PERCUSSAO ESCOLAR E FANFARRAS.Material UN 10 R$ 24,83 R$ 248,30
20569 PELE PARA INSTRUMENTO MUSICAL, TIPO LEITOSA, DIAMETRO 14 POLEGADAS, APLICACAO TAROL, CAIXA.Material UN 10 R$ 17,67 R$ 176,70
20570 PELE RESPOSTA PARA TAROL, CAIXA, MATERIAL FILME SIMPLES DE POLIESTER, TAMANHO 14 POLEGADAS, COR TRANSPARENTE, APLICACAO USO INDICADO EM FANFARRAS, BANDAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS.Material UN 10 R$ 17,63 R$ 176,30
20571 PRATO DE PERCUSSAO BRONZE, TIPO PRATO PARA USO EM FANFARRA, MATERIAL BRONZE DE ALTA QUALIDADE, COMPONENTES CONJUNTO COM 2 PRATOS, TAMANHO 13 POLEGADAS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS MODELO ZILTANNAN, RESISTENTE, PROPORCIONA TIMBRE LIMPO E SUSTENTACAO ADEQUADMaterial PR 4 R$ 275,50 R$ 1.102,00
20572 ENCORDOAMENTO PARA VIOLAO CONJUNTO COM 6 CORDAS, FABRICACAO MATERIAIS RESISTENTES ADEQUADO PARA REPOSICAO E MANUTENCAO DO INSTRUMENTO, PROPORCIONANDO BOA SONORIDADE E DURABILIDADEMaterial JG 20 R$ 20,54 R$ 410,80
20573 BAQUETAS PARA TAROL, MATERIAL CORPO E CABECA, CONFECCIONADOS EM MADEIRA MACICA, CABECA COM FORMATO DE GOTA, APLICACAO USO EM INSTRUMENTOS DE PERCUSSAO.Material PR 10 R$ 19,26 R$ 192,60
20574 TALABARTE, COR PRETO, CARACTERISTICA COM 2 GANCHOS, APLICACAO SUSTENTACAO DE INSTRUMENTO DE PERCUSSAO EM ENSAIOS, APRESENTACOES E FANFARRAS.Material UN 26 R$ 21,73 R$ 564,98
20575 INSTRUMENTO MUSICAL SOPRO, TIPO ESCALETA, ACABAMENTO SUPERFICIAL PLASTICO, COR PRETA, ACOMPANHA BOCAL E TUBO FLEXIVEL, INDICADO PARA USO DIDATICO, ENSAIOS E APRESENTACOES CULTURAIS.Material UN 8 R$ 121,37 R$ 970,96
20576 BAQUETAS PARA BOMBO, TIPO PAR DE BAQUETAS, MATERIAL RESISTENTE, APLICACAO BOMBO EM FANFARRAS, BANDAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS.Material PR 10 R$ 28,34 R$ 283,40
20577 BAQUETA PARA SURDO, MATERIAL CORPO EM MADEIRA RESISTENTE COM CABECA ARREDONDADA REVESTIDA COM MATERIAL MACIO, FELTRO, SILICONE, EVA OU SIMILAR, PROPORCIONANDO BATIDA SUAVE E PROTECAO DA PELE DO INSTRUMENTO. INDICADA PARA SURDOS DE FANFARRA, BANDA MARCIALMaterial PR 10 R$ 26,30 R$ 263,00
Total estimado dos itens R$ 12.351,54

Objeto completo

DISPENSA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI NO 14.133/21, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL MAESTRO ARMANDO TEIXEIRA DOS ANJOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

Informação complementar

A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CULTURAIS E MUSICAIS DESENVOLVIDAS PELA FANFARRA MUNICIPAL MAESTRO ARMANDO TEIXEIRA DOS ANJOS, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DESDE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, A FORMAÇÃO MUSICAL E O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL DOS PARTICIPANTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS. A MEDIDA FORTALECE O COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER COM A PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, EDUCAÇÃO MUSICAL E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE BELO
CNPJ
18.668.376/0001-34
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código da unidade (UASG)
02.02.01
Local
Monte Belo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18668376000134-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.351,54 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.318.445,50, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTE BELO publicou 74 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 207.928,02, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.351,54, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PRC_029_2026_DISPENSA_002_2026.pdf, 1_ATA_DISPENSA_PRC_029.pdf, 2_ATA_PROPOSTAS_PRC_029.pdf, 3_ATA_FORNECEDORES_PRC_029.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Monte Belo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE BELO, em Monte Belo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18668376000134-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.