{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/2308",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-002308/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T18:17:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T06:22:10.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-eletronica-aquisicao-de-distintivos-insignias-sao-goncalo-rj-00394502000144-2026-2308",
 "id": 1082287,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Dispensa eletrônica - Aquisição de distintivos insígnias - bolachas",
 "informacaoComplementar": "FORNECIMENTO\nDE 150 (CENTO E\nCINQUENTA)\nDISTINTIVOS\nINSÍGNIA DE USO\nPESSOAL,\nTIPO:\nBOLACHA,\nPARA\nMACACÃO OP1/OP3\nMATERIAL: BREVÊ\nEMBORRACHADO,\nCOM\nALTO\nRELEVO,\nCOM\nVELCRO,\nDIÂMETRO 8,0CM\nCOR: VARIADA,\nCARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS:\nCONFORME\nMODELO\nDO\nÓRGÃO QUE SE\nENCONTRA\nEM\nANEXO.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES",
  "uasg": "744030",
  "municipio": "São Gonçalo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63125.000308/2026-14",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T18:17:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bordado Para Costura tipo: logomarca, formato: retangular, quantidade cores: 03, características adicionais: acompanhado de vélcro macho/fêmea, aplicação: uniforme força nacional de segurança pública Considerar descrição do termo de referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "7._TR744030_000069_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082287/1"
  },
  {
   "titulo": "7.1. Modelo bolacha.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082287/2"
  },
  {
   "titulo": "6/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:17:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082287/3"
  }
 ]
}