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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Uberlândia - MG UASG 160130 Divulgada no PNCP

Dispensa Dispensa para materiais de consumo (Aquisição de bandeiras, estandartes, insígnias)(SET MAT)para materiais de consumo (Aquisição de bandeiras, estandartes, insígnias)…

COMANDO DO EXERCITO · 36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX

Valor estimado Não informado
Propostas até 08/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: logotipo da receita federal, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto Bandeira institucional; material: nailon; representação: Nacional do Brasil; comprimento: 128 cm; cor: nas cores predominantes da bandeira; largura: 90 cm; características adicionais: 2 panos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 59 Não informado Não informado
2 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 Não informado Não informado
3 Bandeira Em Geral material: náilon, comprimento: 258, largura: 180, características adicionais: 4 panos, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
4 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 60, largura: 40, cor: de acordo projeto, características adicionais: insígnia, conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
5 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 120, largura: 80, cor: de acordo projeto, características adicionais: para hasteamento em mastroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 Não informado Não informado
6 Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 Não informado Não informado
7 Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: logotipo da receita federal, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
8 Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: logotipo da receita federal, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado

Objeto completo

Dispensa Dispensa para materiais de consumo (Aquisição de bandeiras, estandartes, insígnias)(SET MAT)para materiais de consumo (Aquisição de bandeiras, estandartes, insígnias) - (SET MAT)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX
Código da unidade (UASG)
160130
Local
Uberlândia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64101.005179/2026-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-008775/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Autorizacao da Compra.pdf, ETP.pdf, Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Uberlândia - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-008775/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.