{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18183789000129/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "18183789000129-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T20:10:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T21:11:41.963Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-visando-a-contratacao-de-prestador-de-mambai-go-18183789000129-2026-48",
 "id": 2700436,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(2210) | 493-0/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação visando à contratação de prestador de serviço de transporte de passageiros, por quilômetro rodado, com utilização de veículo automotor com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, incluindo o motorista, combustível e demais despesas necessárias à execução do serviço, destinado ao transporte de criança em situação de vulnerabilidade socioeconômica, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – TEA, acompanhada de seus pais, no percurso entre Mambaí/GO e Feira de Santana/BA e respectivo retorno, para realização de tratamento neurológico experimental em unidade hospitalar especializada, compreendendo quantitativo máximo estimado de 4.400 km rodados, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Mambaí/GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "cnpj": "18183789000129",
  "unidade": "FMAS",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Mambaí",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3499/2026",
 "valorEstimado": 27940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T20:10:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de prestador de serviço de transporte de passageiros, por quilômetro rodado, com utilização de veículo automotor com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, incluindo o motorista, combustível e demais despesas necessárias à execução do serviço",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 4400,
   "valorUnitario": 6.35,
   "valorTotal": 27940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 2210",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T20:10:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700436/1"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T20:10:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700436/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 2210",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T20:10:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700436/3"
  }
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