{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82575812000120/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "82575812000120-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T17:42:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:03:45.688Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-visando-a-contratacao-de-empresa-porto-belo-sc-82575812000120-2026-160",
 "id": 784977,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 46/2026",
 "objeto": "Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de adequação do veículo oficial caminhonete Ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca do município de Porto Belo/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "cnpj": "82575812000120",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "116/2026",
 "valorEstimado": 16198.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T17:42:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PARAFUSO M10",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20.87,
   "valorTotal": 20.87,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADAPTADOR",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 198.2,
   "valorTotal": 198.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SANTO ANTÔNIO PRETO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1356.29,
   "valorTotal": 1356.29,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LONA MARINA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1753.98,
   "valorTotal": 1753.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PONTEIRA COM",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 335.98,
   "valorTotal": 335.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PROTETOR",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1871.05,
   "valorTotal": 1871.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ADITIVO DIESEL",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1725.6,
   "valorTotal": 1725.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ESTRIBO PLATAFORMA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1869.84,
   "valorTotal": 1869.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ESTRIBO PLATAFORMA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1869.84,
   "valorTotal": 1869.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO DO VEÍCULO OFICIAL RANGER XLS.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5196.91,
   "valorTotal": 5196.91,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_119_2026_2126_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T17:42:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/784977/1"
  }
 ]
}