Dispensa de licitação visando a aquisição de materiais de decoração natalina destinados à ornamentação de espaços públicos, vias urbanas, prédios municipais e áreas institucionais…
Prefeitura Municipal de Correia Pinto · Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 52287 | MANGUEIRA DE LED 13MM REDONDA USO EXTERNO COR WARM 36 LEDS POR MTMANGUEIRA DE LED 13MM REDONDA USO EXTERNO COR WARM 36 LEDS POR MTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | MTS | 2.000 | R$ 7,90 | R$ 15.800,00 |
| 52288 | CASCATA DE LED BLINDADA USO EXTERNO FIO 2,2MM 405 LEDS 10 METROS LUZ WARMCASCATA DE LED BLINDADA USO EXTERNO FIO 2,2MM 405 LEDS 10 METROS LUZ WARMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 148,00 | R$ 7.400,00 |
| 52289 | SNOW FALL 1 METRO LUZ BRANCASNOW FALL 1 METRO LUZ BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 52,00 | R$ 2.600,00 |
| 52290 | CABO DE FORCA PARA MANGUEIRA DE LED 13MMCABO DE FORCA PARA MANGUEIRA DE LED 13MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 75 | R$ 14,00 | R$ 1.050,00 |
| 52291 | CORDAO DE LED USO EXTERNO 10 METROS FIO 2,2MMCORDAO DE LED USO EXTERNO 10 METROS FIO 2,2MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 75 | R$ 37,00 | R$ 2.775,00 |
| 52292 | FIGURA ESTRELA EM NEON USO EXTERNO BLINDADA 60 CMFIGURA ESTRELA EM NEON USO EXTERNO BLINDADA 60 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 105,00 | R$ 1.260,00 |
| 52293 | URSO NATALINO INFLAVEL COM APROXIMADAMENTE 3,00 METROS DE ALTURA EM PELUCIA E COM ILUMINACAOURSO NATALINO INFLAVEL COM APROXIMADAMENTE 3,00 METROS DE ALTURA EM PELUCIA E COM ILUMINACAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 2.500,00 | R$ 5.000,00 |
| 52294 | FESTAO ARAMADO PARA DECORACAO NATALINA NA COR VERDEFESTAO ARAMADO PARA DECORACAO NATALINA NA COR VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 18,00 | R$ 9.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.885,00 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação visando a aquisição de materiais de decoração natalina destinados à ornamentação de espaços públicos, vias urbanas, prédios municipais e áreas institucionais para compor a decoração oficial do Natal de 2025 do Município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Correia Pinto
- CNPJ
- 81.839.540/0001-65
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC
- Código da unidade (UASG)
- 66
- Local
- Correia Pinto - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 76/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 81839540000165-1-000014/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.885,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 440.759,49, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
Prefeitura Municipal de Correia Pinto publicou 13 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.155,40, e o total já movimentado soma R$ 353 mil.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, equipamentos médicos e odontológicos, obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2025?
O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.885,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Correia Pinto - SC?
A contratação é conduzida por Prefeitura Municipal de Correia Pinto, em Correia Pinto - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 81839540000165-1-000014/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.