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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16708223000148/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "16708223000148-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T14:09:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:47:30.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-visando-a-aquisicao-de-5-cinco-tokens-porto-belo-sc-16708223000148-2026-1",
 "id": 1408506,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 1/2026",
 "objeto": "Dispensa de licitação visando a aquisição de 5 (cinco) tokens A3 e-CPF, com validade mínima de 3 (três) anos, destinados à Fundação Municipal de Meio Ambiente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO",
  "cnpj": "16708223000148",
  "unidade": "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "24001",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 984.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T14:09:59.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 TOKEN 36 MESES.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "valorUnitario": 196.81,
   "valorTotal": 984.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_1_2026_17558_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T14:09:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408506/1"
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