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PRD 11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Pedro do Sul - RS UASG 05002 Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE LUMINÁRIAS DE LED, COM POTÊNCIA DE 100W, E 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE FOTOCELULAS…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Fundo Municipal de Iluminação Pública

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUMINÁRIA DE LED COM POTÊNCIA MÁXIMA DE 100W. FLUXO LUMINOSO MÍNIMO 15.000LM; TEMPERATURA DE COR DOS LEDS 4.000K; FATOR DE POTÊNCIA ? 0,98; DEVERÁ POSSUI AJUSTE DE ÂNGULO DIRETO NA LUMINÁRIA, COM OU SEM USO DE ADAPTADOR; AS LUMINÁRIAS SERÃO DO TIPO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, COM ALIMENTAÇÃO DOS LEDS EM CORRENTE CONTÍNUA (DC), VIDA ÚTIL DO CONJUNTO 66.000 HORAS @L70 COM DECLARAÇÃO DE GARANTIA DAS LUMINÁRIAS LED, POR DEFEITO DE FABRICAÇÃO, PELO PRAZO MÍNIMO DE 05 (CINCO) ANOS, EXPEDIDA E ASSINADA PELO FABRICANTE DA LUMINÁRIA E COM CERTIFICADO ATIVO CONFORME PORTARIA 20 DO INMETRO. AINDA DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ARQUIVO DO EDITAL DE PEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 150 R$ 382,49 Não informado
2 FOTOCELULA ELETRONICA APROVADA PELO CEIPMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 150 R$ 15,98 Não informado

Objeto completo

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE LUMINÁRIAS DE LED, COM POTÊNCIA DE 100W, E 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE FOTOCELULAS ELETRÔNICAS APROVADAS PELO CEIP, DESTINADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. OBSERVAÇÃO: REQUIISÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICADO EM 07 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PELO SISTEMA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE. ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
CNPJ
87.489.910/0001-68
Unidade
Fundo Municipal de Iluminação Pública
Código da unidade (UASG)
05002
Local
São Pedro do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
43/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87489910000168-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL publicou 35 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.988,97, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, publicidade e comunicação, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_43_2026_2791_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Pedro do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL, em São Pedro do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87489910000168-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.