{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82575812000120/2026/303",
  "numeroControlePNCP": "82575812000120-1-000303/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T12:44:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T23:12:13.347Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-visando-a-aquisicao-de-01-um-kit-porto-belo-sc-82575812000120-2026-303",
 "id": 242160,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 76/2026",
 "objeto": "Dispensa de licitação visando à aquisição de 01 (um) kit composto por 03 (três) mastros em alumínio com ponteira tipo lança em latão, medindo 2,40 m (dois metros e quarenta centímetros) de altura cada, acompanhado de 01 (uma) base modular confeccionada em madeira revestida na cor mogno, com capacidade para 03 (três) mastros, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, por intermédio da Secretaria de Administração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "cnpj": "82575812000120",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "04001",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "218/2026",
 "valorEstimado": 960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:44:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT COMPOSTO POR 03 (TRÊS) MASTROS EM ALUMÍNIO COM PONTEIRA TIPO LANÇA EM LATÃO, MEDINDO 2,40 M (DOIS METROS E QUARENTA CENTÍMETROS) DE ALTURA CADA, ACOMPANHADO DE 01 (UMA) BASE MODULAR CONFECCIONADA EM MADEIRA REVESTIDA NA COR MOGNO, COM CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) MASTROS.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 960,
   "valorTotal": 960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621207-4929-FALLSFPKBESZH-7.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:44:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242160/1"
  }
 ]
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