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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10721828000192/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "10721828000192-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T13:10:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:29:20.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-referente-aquisicao-de-oleos-e-porto-belo-sc-10721828000192-2026-62",
 "id": 709269,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 12/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE OLEOS E LUBRIFICANTES COM EMPRESA AUTORIZADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD FLEX PLACA SXG0H72 ORÇAMENTO Nº 8958.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO",
  "cnpj": "10721828000192",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "18001",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "61/2026",
 "valorEstimado": 349.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T13:10:23.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
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   "descricao": "MOPAR MAXPRO SYNT 0W20",
   "unidade": "LATA (LT)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_71_2026_8263_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:10:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709269/1"
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