{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08962660000165/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "08962660000165-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T20:23:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:33:07.886Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-honorarios-tecnicos-da-equipe-de-juina-mt-08962660000165-2026-2",
 "id": 3271824,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA HONORÁRIOS TÉCNICOS DA EQUIPE DE PROFICIONAIS HABILITADOS E CAPACITADOS PARA A  RELIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE RODOVIAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, SENDO NA MT-420 130KM, MT-183 161-KM, MT-208 130KM, MT-206 30KM, MT-338 20KM E MT-170-110KM, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 581KM, NAS RODOVIAS QUE FAZEM PARTE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO JURUENA – CIDESAVJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO JURUENA",
  "cnpj": "08962660000165",
  "unidade": "CIDESA - VALE DO JURUENA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Juína",
  "uf": "MT",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001",
 "valorEstimado": 115909.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T20:23:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/consintermdesenveconomicosocialeambientevalejuruena-mt/licitacoes/licitacao?id=51",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 10534,
   "descricao": "Emissão de Licenciamento Ambiental (LAS - Licença Ambiental Simplificada) Trechos",
   "unidade": "un",
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   "valorTotal": 95574.5,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 10535,
   "descricao": "Emissão de Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, trechos em área normal",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20335,
   "valorTotal": 20335,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "01 - REQUISICAO DO SETOR DEMANDANTE",
   "tipo": "Projeto Básico",
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  {
   "titulo": "03 - TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO",
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  {
   "titulo": "08 - COMPROVANTE DAS PUBLICACOES DO EDITAL DE ABERTURA OU ENTREGA DO CONVITE",
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  {
   "titulo": "28 - DOCUMENTO PARA FORMACAO DO PRECO DE REFERENCIA DA LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:24:28.000Z",
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