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DL 11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Sem prazo informado 📍 Curitibanos - SC UASG 5 Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS ( MARCADORES DE PÁGINA E BANNERS COM INSTALAÇÃO) DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA…

MUNICIPIO DE CURITIBANOS · FUNDO MUNICIPAL CULTURA CURITIBANOS

Valor estimado R$ 4.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MARCADOR DE PÁGINA 27 X 3 CM EM PAPEL COUCHÊ 300G COM IMPRESSÃO COLORIDA Marcador de página confeccionado em papel couchê 300g, com dimensões de 27 x 3 cm, e impressão colorida em 1 (uma) face. Deve apresentar acabamento reto e qualidade de impressão que garanta nitidez, durabilidade e boa apresentação visual. Ideal para distribuição em eventos educativos e culturais. A arte será fornecida pela Prefeitura.Material UNIDADE 1.000 R$ 1,20 R$ 1.200,00
2 BANNER EM LONA COM ILHÓS E INSTALAÇÃO INCLUÍDA Banner confeccionado em lona vinílica de alta resistência, com impressão digital colorida, adequada para uso interno ou externo. Deve conter ilhós metálicos posicionados a cada 30 cm nas bordas para facilitar a fixação. A instalação no local indicado pela Prefeitura está incluída no serviço, devendo ser realizada com segurança e cuidado para garantir perfeita fixação e visibilidade. A arte será fornecida pela Prefeitura.Material Metro Quadrado 30 R$ 120,00 R$ 3.600,00
Total estimado dos itens R$ 4.800,00

Objeto completo

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS ( MARCADORES DE PÁGINA E BANNERS COM INSTALAÇÃO) DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA 11ª SEMANA LITERÁRIA, CONSIDERANDO A URGÊNCIA EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA DO PROCESSO LICITATÓRIO 108/2025, E CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE LICITANTES REMANESCENTES INTERESSADOS EM ASSUMIR OS REFERIDOS LOTES NAS MESMAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA VENCEDORA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, VIII E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CURITIBANOS
CNPJ
83.754.044/0001-34
Unidade
FUNDO MUNICIPAL CULTURA CURITIBANOS
Código da unidade (UASG)
5
Local
Curitibanos - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83754044000134-1-000361/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.800,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 403.660,72, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CURITIBANOS publicou 227 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.091,93, e o total já movimentado soma R$ 85,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.800,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1DOCUMENTODEFORMALIZACAODEDEMANDA20261, 2RAZAODAESCOLHADACONTRATADAassinado, 4JUSTIFICATIVADEPRECOSEMANALITERARIAassinad, edital112026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Curitibanos - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURITIBANOS, em Curitibanos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83754044000134-1-000361/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.