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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pitanga - PR UASG 76172907000108 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para contratação de empresa apta para impressão de Cartilhas Educativas Personalizadas (impressão de modelo padrão) e fabricação de Placas de Biodiversidade…

MUNICIPIO DE PITANGA

Valor estimado R$ 2.500,20
Propostas até 25/09/2026 às 10:53 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 10:53
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Impressão de Cartilhas Educativas Personalizadas (modelo padrão do convênio) em atendimento ao Convênio n°041/2026 celebrado entre o Município de Pitanga e o Instituto Água e Terra – IAT – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná – 6º Ciclo.MaterialNão se aplica UNIDADE 35 R$ 14,29 R$ 500,15
2 Fabricação de Placas de Biodiversidade Personalizadas (modelo padrão do convênio) em atendimento ao Convênio n°041/2026 celebrado entre o Município de Pitanga e o Instituto Água e Terra – IAT – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná – 6º Ciclo.MaterialNão se aplica UNIDADE 17 R$ 117,65 R$ 2.000,05
Total estimado dos itens R$ 2.500,20

Objeto completo

Dispensa de Licitação para contratação de empresa apta para impressão de Cartilhas Educativas Personalizadas (impressão de modelo padrão) e fabricação de Placas de Biodiversidade Personalizadas (modelo padrão) em atendimento ao Convênio n°041/2026 – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná, o Castrapet-PR 6º Ciclo, firmado com o Governo do Estado através do IAT – Instituto Água e Terra conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PITANGA
CNPJ
76.172.907/0001-08
Unidade
MUNICIPIO DE PITANGA
Código da unidade (UASG)
76172907000108
Local
Pitanga - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3402179
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76172907000108-1-000223/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 10:53. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.500,20 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Paraná: é maior que 18% delas. Na amostra de 274 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 199.762,04, variando de R$ 125,00 a R$ 14.175.268,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PITANGA publicou 196 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 795.134,66, e o total já movimentado soma R$ 154,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 10:53 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.500,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_assinado_versaoImpressao.pdf, TERMO DE REFERENCIA_assinado_versaoImpressao.pdf, 6 - ORCAMENTOS _assinado_versaoImpressao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pitanga - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGA, em Pitanga - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76172907000108-1-000223/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.