DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO INSTITUCIONAL DAS…
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
Documentos do edital
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ANEXO III Minuta do Contrato · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IV Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- COTACAO Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ATO DE APROVACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA EM AÇO INOX COM GRAVAÇÃO EM AÇO INOX COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO NA MEDIDA 50X60 CM COM MOLDURA DE ALUMINIO.Material | UNIDADE | 30 | R$ 912,67 | R$ 27.380,10 |
| 2 | PLACA EM AÇO INOX COM GRAVAÇÃO EM AÇO INOX COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO NA MEDIDA 70X90 CM COM MOLDURA DE ALUMINIO.Material | UNIDADE | 4 | R$ 1.880,00 | R$ 7.520,00 |
| 3 | PLACA EM AÇO INOX COM GRAVAÇÃO EM AÇO INOX COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO NA MEDIDA 100X110 CM COM MOLDURA DE ALUMINIO E ACM PRETO.Material | UNIDADE | 2 | R$ 4.196,67 | R$ 8.393,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.293,44 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO INSTITUCIONAL DAS OBRAS EXECUTADAS PELA ADM
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO INSTITUCIONAL DAS OBRAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS OFICIAIS DE ENTREGA E INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE–GO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
- CNPJ
- 24.859.316/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
- Código da unidade (UASG)
- 10
- Local
- Aparecida do Rio Doce - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 100
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24859316000100-1-000248/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.293,44 está abaixo da metade das contratações de obras em Goiás: é maior que 39% delas. Na amostra de 2.005 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.869.851,94, variando de R$ 101,68 a R$ 1.126.663.538,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE publicou 128 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.951,89, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.293,44, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, TERMO DE REFERENCIA, ANEXO II, ANEXO III e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aparecida do Rio Doce - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, em Aparecida do Rio Doce - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24859316000100-1-000248/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.