DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E IMPLANTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DA BASE DESCENTRALIZADA…
Documentos do edital
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ANEXO II Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ANEXO III Minuta do Contrato · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ANEXO IV Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- COTACAO Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ATO DE APROVACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- PROPOSTA RECEBIDA Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE PRECO Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- ATO DECLARATORIO Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- ATO DE DESIGNACAO DE FISCAL Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE COMPROMISSO Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE NAO FRACIONAMENTO Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- ATA DE DISPENSA Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PAINEL EM ACM VERMELHO BRILHO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30,80 M X 1,00 M, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA, INCLUINDO REVESTIMENTO EM ACM, ESTRUTURA METÁLICA, LETREIROS LUMINOSOS EM LED, FACE EM ACRÍLICO, PVC EXPANDIDO, ACABAMENTO, FIXAÇÕES E TODOS OS MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.Material | SERVIÇO | 1 | R$ 25.193,33 | R$ 25.193,33 |
| 2 | EXECUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA EM ACM VERMELHO BRILHO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,50 M X 3,00 M, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA, REVESTIMENTO EM ACM, LETREIRO EM PVC EXPANDIDO, ACABAMENTO, PINTURA, FIXAÇÕES E TODOS OS MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.Material | SERVIÇO | 1 | R$ 8.400,00 | R$ 8.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.593,33 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E IMPLANTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIM
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E IMPLANTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EM ANEXO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AP. DO RIO DOCE/GO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
- CNPJ
- 24.859.316/0001-00
- Unidade
- FMS
- Código da unidade (UASG)
- 15
- Local
- Aparecida do Rio Doce - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 27
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24859316000100-1-000205/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.593,33 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 324.231,46, variando de R$ 100,05 a R$ 197.560.791,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE publicou 42 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 95.294,21, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.593,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, TERMO DE REFERENCIA, ANEXO II, ANEXO III e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aparecida do Rio Doce - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, em Aparecida do Rio Doce - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24859316000100-1-000205/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.