34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 São Luiz Gonzaga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS PROGRAMAS E EVENTOS OFICIAIS DESENVOLVIDOS POR DIVERSAS…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 427.358,21, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS

Valor estimado R$ 427.358,21

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 03/09/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	ABACAXI SEM PARTES ESTRAGADAS .MaterialNão se aplica	UN	1.500	R$ 7,80	R$ 11.694,90
2	ALFACE SEM PARTES ESTRAGADAS, UNIDADE.ServiçoNão se aplica	UN	1.000	R$ 6,11	R$ 6.106,60
3	BANANA CATURRA. <p>Banana caturra, grau de maturação médio, com todas as partes comestíveis aproveitáveis - kg.</p>ServiçoNão se aplica	KG	6.000	R$ 4,27	R$ 25.639,80
4	BATATA INGLESA MEDIA, SEM BROTOS E SEM PARTES ESTRAGADAS-KG.ServiçoNão se aplica	KG	2.500	R$ 7,09	R$ 17.716,50
5	BERGAMOTA MEDIA, SEM PARTES ESTRAGADAS-KG.MaterialNão se aplica	KG	1.000	R$ 5,72	R$ 5.720,00
6	CAFÉ SOLUVEL EMB 200 G.MaterialNão se aplica	UN	1.300	R$ 28,05	R$ 36.460,58
7	CEBOLA SEM BROTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITAVEIS-KG.MaterialNão se aplica	KG	2.000	R$ 5,75	R$ 11.506,60
8	CENOURA SEM BROTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITAVEIS-KG.MaterialNão se aplica	KG	1.500	R$ 8,90	R$ 13.350,00
9	FEIJÃO CARIOQUINHA/BRANCO TIPO 1 EMB 1KG.MaterialNão se aplica	KG	700	R$ 12,76	R$ 8.932,00
10	LEITE LONGA VIDA INTEGRAL. <p>Leite longa vida integral fluido, longa vida. Embalagem tetra pack, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem 1 litro.</p>MaterialNão se aplica	L	15.000	R$ 5,27	R$ 79.012,50
11	REPOLHO VERDE TAM MÉDIO, SEM PARTES ESTRAGADAS COM TODAS AS PARTES COMEST. APROVEITAVEIS KG.MaterialNão se aplica	KG	1.300	R$ 4,81	R$ 6.248,58
12	SAL MOÍDO IODADO EMB 1KG. <p>Sal moído iodado, refinado. Cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado, cor branca, inodoro, sabor característico (salino). Embalado em saco de polietileno atóxico, resistente, contendo validade do produto. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg</p>MaterialNão se aplica	UN	1.200	R$ 2,54	R$ 3.043,92
13	TEMPERO VERDE COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITAVES. <p>Composto por salsinha e cebolinha.</p>MaterialNão se aplica	UN	600	R$ 4,46	R$ 2.676,00
14	TOMATE LONGA VIDA. <p>Tomate longa vida, tamanho médio, grau de maturidade médio, com todas as partes comestíveis aproveitáveis - kg</p>MaterialNão se aplica	KG	3.100	R$ 6,25	R$ 19.364,46
15	VAGEM, COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITAVEIS-KG.MaterialNão se aplica	KG	350	R$ 21,80	R$ 7.628,81
16	VINAGRE BRANCO DE MAÇÃ EMB 750ML. <p>Vinagre de maçã. Aspecto límpido e com características sensoriais próprias. Embalagem plástica, atóxica, transparente, lacrada, deve conter rótulo com identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, lote e validade. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 750 ml.</p>MaterialNão se aplica	UN	470	R$ 5,37	R$ 2.525,45
17	BALAS MACIAS. <p> Sortidas pacote/embalagem de 1kg, prazo de validade 06 meses a contar da data de entrega. Produto com embalagem integra. Não serão aceitas embalagens estufadas, furadas, amassadas ou produto impossibilitado para uso. Sabores: Framboesa, morango, canela, coco, amora, banana. </p>MaterialNão se aplica	KG	400	R$ 31,84	R$ 12.734,64
18	BOMBOM. <p> Embalagem de 01 kg, diversos sabores: cobertura de chocolate branco, chocolate ao leite com recheio crocante nos sabores de validade mínima de 06 meses, produto deve estar isento de umidade extra, sabor e odor estranhos, sem mofos. Produtos com embalagem integra. Não serão aceitas embalagens estufadas, furadas, amassadas ou produto impossibilitado para uso. </p>MaterialNão se aplica	PAC	400	R$ 64,22	R$ 25.686,64
19	CHOCOLATE GRANULADO EMB 200G. <p>Embalagem com 200 gramas. Produto com embalagem integra. Não serão aceitas embalagens estufadas, furadas,  amassadas  ou  produto  impossibilitado  para  uso. Embalagem fechada lacrada integro com data de validade de 06 meses a contar da data de fabricação. </p>MaterialNão se aplica	UN	170	R$ 6,84	R$ 1.163,36
20	ERVA DE TERERE. <p>Com açúcar, saborizada, moída grossa pacote 1kg, embalagem integra, não serão aceitas embalagens estufadas, furadas, amassadas ou produto impossibilitado para uso, embalagem fechada, lacrada com data de validade de 06 meses a contar da data de entrega.</p>MaterialNão se aplica	PAC	70	R$ 8,62	R$ 603,63
21	GELATINA. <p>Pó para preparo de gelatina, embalagem de 45g, sabores uvas, morango. </p>MaterialNão se aplica	UN	600	R$ 2,29	R$ 1.374,00
22	SALGADINHOS FRITOS(FRIOS) DIVERSOS KG. <p> Salgados diversos, coxinha, pastel, risólis, croquete, fritos, por kg.  </p>MaterialNão se aplica	KG	1.200	R$ 55,26	R$ 66.307,92
23	SUCO EM PÓ EMBALAGEM DE 01 KG.. <p> Sabores variados, tipo artificial, embalagem 01 kg, sabores laranja, abacaxi e limão. </p>MaterialNão se aplica	PAC	400	R$ 17,15	R$ 6.861,32
24	TORTA RECHEADA. <p> De frutas e doce de leite e creme. Tipo de aniversário com cobertura. </p>MaterialNão se aplica	KG	1.000	R$ 55,00	R$ 55.000,00
Total estimado dos itens					R$ 427.358,21

Objeto completo

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS PROGRAMAS E EVENTOS OFICIAIS DESENVOLVIDOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA-RS.

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
CNPJ: 87.613.022/0001-05
Unidade: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Código da unidade (UASG): 1
Local: São Luiz Gonzaga - RS
Poder: N
Esfera: Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo: 3472
Registro de preços: Sim
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 87613022000105-1-000130/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
Transporte adequado para perecíveis
Amostras e laudos
Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 427.358,21 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA publicou 135 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 247.826,03, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 427.358,21, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 113 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 55520_Mapa Comparativo de Precos.pdf, 63923432428918903663921978354088810363915389927450695455520_Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 55520_Pedido de compra n 1007 _ 2026.pdf, 55520_ABACAXI 2.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luiz Gonzaga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, em São Luiz Gonzaga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613022000105-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.