DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL.
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 30700 | VINAGRE - DE VINHO TINTO, DE BOA QUALIDADE, INSPECIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. NÃO CONDIMENTADO, PRODUTO RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO VINHO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME DA MARCA DO PRODUTO, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E TER VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.ServiçoNão se aplica | FRA | 800 | R$ 2,45 | R$ 1.960,00 |
| 31208 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.ServiçoNão se aplica | QUI | 1.500 | R$ 7,60 | R$ 11.400,00 |
| 39324 | ARROZ PARBOLIZADO - CLASSE LONGO, FINO, TIPO 1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, COM GRÃOS INTEIROS. EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO COM TRANSPARÊNCIA, DE 1KG QUE DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O NOME DA MARCA DO PRODUTO, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DE PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E TER VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.ServiçoNão se aplica | QUI | 7.000 | R$ 4,76 | R$ 33.320,00 |
| 40573 | SAL - PRODUTO REFINADO, IODADO, CONSTITUÍDO DE CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME, COM CRISTAIS BRANCOS E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, EMBALAGEM EM PLÁSTICO DE POLIETILENO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.ServiçoNão se aplica | QUI | 800 | R$ 1,09 | R$ 872,00 |
| 44073 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE SER DO TIPO QUE PERMITA QUE OS BISCOITOS SEJAM AGRUPADOS FIRMEMENTE. PRODUZIDO COM MATÉRIA PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTO DE GORDURA TRANS E LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO, SEM CORANTE, SEM DETRITOS E PARASITOS. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME DA MARCA DO PRODUTO, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E TER VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE COM 350GServiçoNão se aplica | UND | 6.000 | R$ 3,35 | R$ 20.100,00 |
| 44074 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA: 1ª QUALIDADE. PACOTES NOS SABORES “LEITE”, “COCO”, “LARANJA” E “BANANA COM CANELA”. O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS SUJIDADES E LARVAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. ISENTO DE GORDURA TRANS E LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MALCOZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA, EMBALADOS EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME DA MARCA DO PRODUTO, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E TER VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE COM 300GServiçoNão se aplica | UND | 6.000 | R$ 3,39 | R$ 20.340,00 |
| 44075 | BISCOITO TIPO CRACKER - DE PRIMEIRA QUALIDADE, ÍNTEGRO E CROCANTE. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DE DEVE SER DO TIPO QUE PERMITA QUE OS BISCOITOS SEJAM AGRUPADOS FIRMEMENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. ISENTO DE GORDURA TRANS E LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME DA MARCA DO PRODUTO, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E TER VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE COM 350GServiçoNão se aplica | UND | 6.000 | R$ 2,92 | R$ 17.520,00 |
| 44076 | COLORAU (COLORÍFICO) SEM SAL - COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME DA MARCA DO PRODUTO, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E TER VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE COM 100GServiçoNão se aplica | UND | 5.000 | R$ 0,83 | R$ 4.150,00 |
| 44077 | EXTRATO DE TOMATE - PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM TOMATE, AÇÚCAR E SAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. UNIDADE COM 340GServiçoNão se aplica | UND | 7.000 | R$ 1,95 | R$ 13.650,00 |
| 44078 | FARINHA DE MANDIOCA - FARINHA DE MANDIOCA CRUA TIPO 1, TORRADA, SECA, FINA, BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE FERMENTADA OU RANÇOSA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E FUNGOS, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME DA MARCA DO PRODUTO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E CONTER VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE VALIDADE. PACOTE COM 1KGServiçoNão se aplica | KG | 800 | R$ 4,48 | R$ 3.584,00 |
| 44079 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL COM FERMENTO, EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS, LIMPOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COR BRANCA, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE COM 1KGServiçoNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 4,62 | R$ 4.620,00 |
| 44080 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 - NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.ServiçoNão se aplica | KG | 800 | R$ 7,40 | R$ 5.920,00 |
| 44081 | FÍGADO BOVINO - CONGELADO, MAGRO, EM SACOS DE POLIETILENO HERMETICAMENTE FECHADOS, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, MANIPULADO EM BOAS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. SEPARADA EM QUANTIDADES DE ACORDO COM O MAPA QUE SERÁ EMITIDO PELO SETOR DE NUTRIÇÃO. ROTULADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E VALIDADE.ServiçoNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 14,45 | R$ 14.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 151.886,00 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL.
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
- CNPJ
- 12.200.275/0001-58
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 7
- Local
- Marechal Deodoro - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 09220062/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12200275000158-1-000128/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 151.886,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 31% delas. Na amostra de 172 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.493.657,35, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO publicou 79 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.053.662,92, e o total já movimentado soma R$ 162,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, material de copa e cozinha, locação de veículos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 151.886,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: GENEROS ALIMENTICIOS - ALTAIR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marechal Deodoro - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, em Marechal Deodoro - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12200275000158-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.