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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "10721783000156-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T18:00:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T22:06:51.863Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-pecas-feito-pela-porto-belo-sc-10721783000156-2026-16",
 "id": 1078896,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 5/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA  AQUISIÇÃO DE PEÇAS FEITO PELA AUTORIZADA NO VEICULO SPIN PREMIER PLACA SXD7C03.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "cnpj": "10721783000156",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "17001",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 2264.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T18:00:25.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-03-30T18:00:25.000Z",
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