Dispensa de licitação para aquisição de material de consumo odontológico
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Documentos do edital
- 19. Autorizacao de Autoridade Competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- 2. Outro-DFD 46-2025 - Material consumo odontologico.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- 16. ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- 15. Mapa de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- 14. Outros-Termo de Referencia Nr 108_2026 _ Material de consumo Odontologico.pdf Termo de Referência · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- 17. Justificativa para escolha do fornecedor.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abaixador De Língua material: madeira lisa, polida, c/ borda arredondada, comprimento: cerca de 14 cm, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Embalagem 100 UN | 20 | R$ 12,00 | R$ 240,00 |
| 2 | Broca Alta Rotação material: aço inoxidável, formato: cônica, característica adicional: multilaminada, numeração 2: 24 lâminasMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 89,00 | R$ 890,00 |
| 3 | Cimento Odontológico tipo: resinoso autoadesivo, autocondicionante, ativação: dual, composição: com flúor, aspecto físico: base + catalisador, apresentação: em seringas, conjunto com pontas misturadorasMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 670,00 | R$ 3.350,00 |
| 4 | Cimento Odontológico tipo: resinoso autoadesivo, autocondicionante, ativação: dual, composição: com flúor, aspecto físico: base + catalisador, apresentação: em seringas, conjunto com pontas misturadorasMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 376,00 | R$ 1.880,00 |
| 5 | Cimento Odontológico tipo: resinoso autoadesivo, autocondicionante, ativação: dual, composição: com flúor, aspecto físico: base + catalisador, apresentação: em seringas, conjunto com pontas misturadorasMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 376,00 | R$ 1.880,00 |
| 7 | Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódioMaterialNão se aplica | Conjunto | 7 | R$ 300,00 | R$ 2.100,00 |
| 8 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha sintética ? nitrilo, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Embalagem 100 UN | 87 | R$ 32,00 | R$ 2.784,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.124,00 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação para aquisição de material de consumo odontológico
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
- Código da unidade (UASG)
- 160477
- Local
- Pindamonhangaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64031.006251/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-019319/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.124,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.199 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 299.425,66, variando de R$ 111,51 a R$ 22.978.424,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.124,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19. Autorizacao de Autoridade Competente.pdf, 2. Outro-DFD 46-2025 - Material consumo odontologico.pdf, 16. ETP.pdf, 15. Mapa de Riscos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019319/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.