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DL 27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Murtinho - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

Dispensa de licitação para aquisição de materiais e acessórios permanentes para atender as ações e atividades desenvolvidas pelos programas Academia da Saúde e Incentivo a…

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

Valor estimado R$ 48.506,77
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANILHA VAZADA 10 KG (PAR): material em ferro fundido e revestimento emborrachado com laterais vazadas para facilitar o manuseio. Furo central de 30mm. Peso por anilha: 10 kg. Peso total: 40 kg.Material Par 1 R$ 178,35 R$ 178,35
2 ANILHA VAZADA 15 KG (PAR):material em ferro fundido e revestimento emborrachado com laterais vazadas para facilitar o manuseio. Furo central de 30mm. Peso por anilha: 15 kg.Material Par 1 R$ 261,29 R$ 261,29
3 KIT DE ANILHAS VAZADAS (1 KG A 5 KG - PAR): kit em pares de anilhas confeccionadas em ferro fundido e revestimento emborrachado com laterais vazadas para facilitar o manuseio. Furo central de 30mm. Pares: 1 kg a 5 kgMaterial Kit 4 R$ 920,20 R$ 3.680,80
4 BARRA MACIÇA 1,20m: confeccionada em aço carbono resistente, cobreado e cromado, com uma área recartilhada que permite melhor pegada, resistência para até 150 Kg de anilhas. Diâmetro: 28 mm. Acompanhada das presilhas para travamento da anilha.Material Unidade 4 R$ 420,98 R$ 1.683,92
5 BARRA MACIÇA 1,80m: confeccionada em aço carbono resistente ,acobreado cromado, com uma área recartilhada que permite melhor pegada resistente ate 150kg de anilhas. Diâmetro 28 mm. Acompanhada das presilhas para travamento da anilha.Material Unidade 1 R$ 369,89 R$ 369,89
6 KIT DE HALTERES EMBORRACHADOS (1 KG A 5 KG - PAR): kit em pares de halteres no formato cilíndrico fabricado em ferro fundido com revestimento em borracha Plastisol PVC, indicador de peso gravado no ferro. Resistente à água, óleos, fungos, ataque químico, antichama, dielétrico. Pares: 01 kg a 05 kg.Material Kit 4 R$ 542,53 R$ 2.170,12
7 KETTLEBELLS 6 KG confeccionado em ferro fundido com revestimento emborrachado e com a alça polida, indicador de peso gravado no ferro. Pesos solicitados: 6Material Unidades 2 R$ 95,19 R$ 190,38
8 KETTLEBELLS 8 KG confeccionado em ferro fundido com revestimento emborrachado e com a alça polida, indicador de peso gravado no ferro. Pesos solicitados: 8 KGMaterial Unidades 2 R$ 484,10 R$ 968,20
9 kit caneleira/tornozeleira (1 KG A 5 KG PAR)Material Kit 4 R$ 270,00 R$ 1.080,00
10 STEP: material em EVA. Anti-impacto de alta resistência e plataforma superior antiderrapante. Dimensões aproximadas: 60 x 28 x 10 cm.Material Unidade 8 R$ 159,33 R$ 1.274,64
11 COLCHONETE:material em espuma D-33 com napa resistente e impermeável. Medindo 90 x 40 x 3 cm.Material Unidade 10 R$ 114,23 R$ 1.142,30
12 CORDA DE PULAR: material sintético (polipropileno seda), que evite que a corda desfie, com comprimento de 2 metros. Manopla em PVC.Material Unidade 5 R$ 35,33 R$ 176,65
13 CORDA NAVAL 25mm: material em nylon, medindo 10 m de comprimento e 25 mm de diâmetro. Possuindo capa protetora contra atrito em lona e com manoplas par6a maior conforto.Material Unidade 2 R$ 357,89 R$ 715,78
14 CORDA NAVAL 38mm: material em nylon. Medindo 10 m de comprimento e 38 mm de diâmetro. Possuindo capa protetora contra atrito em lona e com manoplas para maior conforto.Material Unidade 2 R$ 269,60 R$ 539,20
15 KIT DE MINI BAND: com 3 faixas elásticas em cores diferentes para indicar o seu nível de intensidade: leve, média e forte. Material em látex de alta resistência e durabilidade.Material Kit 6 R$ 74,70 R$ 448,20
16 Kit Super Band: com 3 faixas elasticas em cores diferentes para indicar o seu nivel de intensidade: leve, média e forte. Material vem látex de alta resistência e durabilidade .Material Kit 4 R$ 188,99 R$ 755,96
17 KIT DE ARGOLAS DE AGILIDADE: com 12 unidades. Material em PVC de alta qualidade, medindo 45 cm de diâmetro e com sistema de encaixe por velcro. Unidade total: 36 unidades.Material Kit 4 R$ 119,11 R$ 476,44
18 Kit de Cone de Agilidade 10 unidades, plastico vazado rígido 23 cm, base 13 cm x 13 cm, confeccionado em pvc flexivel de alta resistência, cores variadasMaterial Kit 4 R$ 146,63 R$ 586,52
19 Kit chapéu Chinês; com 10 unidades, material em PVC de ata qualidade, sendo dobravé e flexivel . Diâmetro aproximado de 19 cm, cores variadas.Material Kit 3 R$ 48,76 R$ 146,28
20 ESCADA DE AGILIDADE 5 METROS: material em Nylon e polipropileno. Dimensões: 5 metros de comprimento - 10 degraus.Material Unidade 2 R$ 50,38 R$ 100,76
21 CINTO PARA PRÁTICA DE YOGA: cinto para a prática de yoga para alinhamento e alongamento. Descrição: material com tira reforçada, possui anel metálico e costura reforçada, tamanho 1,83m x 3,3cm ou 2,5m x 38cm.Material Unidades 10 R$ 38,00 R$ 380,00
22 BLOCO DE EVA PARA YOGA: bloco de yoga para apoio, alinhamento e alongamento. Confortável, leve, com boa aderência, lavável e reciclável. Medidas: 22,5 x 12,5 x 8 cm; densidade 130kg/m³, dureza 55 shore (alta densidade e firmeza), fabricado em EVA com as laterais chanfradas.Material Unidades 10 R$ 26,23 R$ 262,30
23 BLOCO DE ESPUMA: bloco de espuma com densidade 33, firme e macio para que possa proporcionar um suporte confortável as articulações durante a pratica da atividade. Descrição: medidas 30x15x5cm, fabricado em espuma 33, capa removível ou em corino.Material Unidades 10 R$ 48,86 R$ 488,60
24 BOLSTER PARA YOGA: almofadão para pratica de yoga, formato cilíndrico grande. Descrição: almofada para yoga de formato cilíndrico grande, com capa externa removível em sarja e capa interna de TNT, preenchimento com estopa. Descrição: tecido brim sarja 100% algodão, preenchimento em estopa. Tamanho: altura 25cm, largura 70cm, profundidade 25cm, peso aproximado 3,7 kg.Material Unidades 10 R$ 144,97 R$ 1.449,70
25 TAPETE PARA YOGA: tapete para a pratica de yoga confortável, antiderrapante, fácil higienização. Composição 95% de policloreto de vinila, 5% poliéster. Altura 6mm, comprimento 1,90cm, largura 61cm.Material Unidades 25 R$ 103,33 R$ 2.583,25
26 Sulfato de Aluminio- Descrição: produto insento de ferro, indicado para flocular e decantar particulas que causam turbidez na água da piscina Cor e aparência: Sólido Branco Concentração: 100,00% Odor: inodoro Validade; mínimo 24 meses da data de fabricação PACOTE CONTENDO 2 QUILOSMaterial Pacote 60 R$ 24,00 R$ 1.440,00
27 Clarificante/floculante Descrição: produto a base de policloreto de aluminio, indicado para flocular, clarificar e funciona como auxiliar de filtração, aglomerando partículas microscopicas dissolvidas na agua, fazendo com que as mesmas se depositem no fundo da piscina para serem retiradas pela aspiração Teor do ativo principal: mínimo 28,0% Cor e Aparencia: liquida cristalina cor rosa púrpura Odor: inodoro Validade : mínimo 24 meses a partir da data de fabricação GARRAFA CONTENDO 5 LITROSMaterial Unidades 24 R$ 85,34 R$ 2.048,16
28 CLORO ( a base de hipoclorito de cálcio) Descrição : produto a base de hipoclorito de cálcio forma rapidamente em contato com a água da piscina a ácido hipocloroso (bactéria) , que elimina bactérias e agas. Cor e aparência: granulado cor cinza claro Odor. Caracteristico Teor do ativo principa: minímo 40,0% Validade: mínimo 24 meses da data de fabricação BALDE COM 10 QUILOS.Material Unidades 12 R$ 197,07 R$ 2.364,84
29 CLORO ESTABILIZADO ( a base de ácido cianúrico) Descrição : produto a base de ácido cianúrico, forma rapidamente em contato com a água da piscina, o ácido hipocloroso (bactericida), que elimina bactérias e algas Cor e aparência: granuado cor cinza claro odor: caracteristico Teor do ativo principal: mínimo 40,0% Validade: mínimo 24 meses da data de fabricação. BALDE COM 10 QUILOSMaterial Unidades 12 R$ 234,51 R$ 2.814,12
30 TRICLORO ESTABILIZADOR EM TABLETE (a base de ácido tricloroisocianúrico) Descrição: produto a base de ácido tricloroisocianúric, em tabletes, com ação: bactericida, algicida, estabilizante de cloro, clarificante e oxidante de matéria orgânica Cor e Aparencia: Sólido Branco em tabletes Odor: caracteristico Teor ativo principal: mínimo 90,0%. Validade: mínimo 24 meses da data de fabricação TABLETE DE 200 GRAMAS.Material Unidade 240 R$ 16,90 R$ 4.056,00
31 Eliminador de Oleosidade Descrição: produto enzimático que elimina da água da piscina a oleosidade e gordura deixada na água pelos usúarios Cor e Aparencia: Liquido cristalino amarelado. Odor :caracterisitico Validade: mínimo 36 meses da data de fabricação GARRAFA CONTENDO 1 LITROMaterial Unidades 120 R$ 37,76 R$ 4.531,20
32 ELEVADOR DE PH EM PÓ DESCRIÇÃO: produto que ajusta o nível de ph da água Agindo na elevação do Ph quando está baixo da faixa recomendada. Cor e aparência : sólido(pó) branco Odor: inodoro Teor do ativo principal: 100,0% Validade: MÍNIMO 24 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO PACOTE CONTENDO 2 QUILOS.Material Pacote 120 R$ 23,73 R$ 2.847,60
33 ELEVADOR DE ALCALINIDADE EM PÓ Descrição: produto que age an elevação da alcalinidade, evitando o desenvolvimento de algas e proporciona maior transparência na água. Cor e aparencia: odor: Teor ativo principal: 100,0% Validade: PACOTE CONTENDO 2 QUILOS.Material Pacote 120 R$ 33,33 R$ 3.999,60
34 ALGICIDA DE CHOQUE (sem cobre na composição) Descrição: Produto que age na eiminação de algas nas paredes, escadas e na agua da piscina (água esverdeada). Cor e Aparência: líquido cristalino azul. Odor: inodoro Validade: mínimo 36 meses da data de fabricação. GARRAFA CONTENDO 5 LITROSMaterial Unidades 12 R$ 191,31 R$ 2.295,72
Total estimado dos itens R$ 48.506,77

Objeto completo

Dispensa de licitação para aquisição de materiais e acessórios permanentes para atender as ações e atividades desenvolvidas pelos programas Academia da Saúde e Incentivo a Atividade Física-IAF no Municipio de Porto Murtinho/MS, por m período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnica do Termo de Referencia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
CNPJ
03.107.539/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Murtinho - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
55/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03107539000132-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.506,77 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.587,85, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO publicou 114 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 576.635,01, e o total já movimentado soma R$ 65,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.506,77, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DA DISPENSA Proc n 552026, modelo da proposta procn 552026, MODELO DE DECLARACAO DISPENSA Procn 552026, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Murtinho - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, em Porto Murtinho - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03107539000132-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 18:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.