{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82575812000120/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "82575812000120-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T16:01:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:03:40.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-maquina-de-pintura-porto-belo-sc-82575812000120-2026-153",
 "id": 780879,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 45/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04/2026-SSP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "cnpj": "82575812000120",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "111/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T16:01:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nEQUIPAMENTO PARA USO PROFISSIONAL, INDICADO PARA PINTURA DE FAIXAS, MEIO FIO, FAIXA DE PEDESTRE, ESTACIONAMENTO, PISTA DE ATLETISMO, ESTRADA E ETC... • TRABALHA COM TODOS OS TIPOS DE TINTAS DE BAIXA, MéDIA E ALTA VISCOSIDADE. TINTAS à BASE D’AGUA E SOLVENTE. • TRABALHA COM DUAS PISTOLAS SIMULTANEAMENTE • COMANDO MANUAL (GUIDãO) PARA LOCOMOçãO COM DUAS MANOPLAS, UMA PARA COMANDO DA DIREçãO E OUTRA PARA LIBERAçãO DO PRODUTO E DA MICROESFERA; EQUIPAMENTO DE FUNCIONAMENTO A COMBUSTãO (GASOLINA) DE 7.0 HP – 4 TEMPOS • VAZãO DE 5,5 LPM, TRABALHA COM O BICO DE PULVERIZAçãO ATé 0,035 • POSSUI UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE DISPERSãO DE MICROESFERA, GARANTE UM TRABALHO RáPIDO, EFICIENTE E SEM DESPERDíCIO • APTO PARA PINTURA DE FAIXAS DE 5CM A 40CM CONTíNUA E SECCIONADA E ADAPTáVEL PARA CICLOVIAS E FAIXAS DE PEDESTRES ATRAVéS DA TROCA DOS BICOS ADQUIRIDOS SEPARADAMENTE .POSSUI GUIA DE DIREçãO A LASER NA COR VERDE, GARANTINDO QUALIDADE NO SERVIçO. PAINEL DIGITAL PARA CONTROLE DA PRESSãO E LIBERAçãO DO PRODUTO. ",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_114_2026_2126_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T16:01:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780879/1"
  }
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