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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2026/203",
  "numeroControlePNCP": "24859316000100-1-000203/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T19:54:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T09:48:04.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-maquina-de-aparecida-do-rio-doce-go-24859316000100-2026-203",
 "id": 244128,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA (PINTURA DE MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS UR",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA (PINTURA DE MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE",
  "cnpj": "24859316000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Aparecida do Rio Doce",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "79",
 "valorEstimado": 38632.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T19:54:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA (PINTURA DE MEIO).\n\nEQUIPAMENTO NOVO, SEM USO E DE PRIMEIRO USO; SISTEMA DE PINTURA POR PULVERIZAÇÃO AIRLESS, SEM UTILIZAÇÃO DE AR COMPRIMIDO; \nMOTOR A GASOLINA, 4 TEMPOS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 5,5 HP; \nVAZÃO MÍNIMA DE 5,3 LITROS POR MINUTO; \nPRESSÃO MÁXIMA DO EQUIPAMENTO: MÍNIMA DE 225 BAR (3.200 PSI);\nOPERAÇÃO COM 2 (DUAS) PISTOLAS SIMULTANEAMENTE; COMPATÍVEL COM TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA À BASE DE ÁGUA E À BASE DE SOLVENTE, BEM COMO TINTAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA VISCOSIDADE; \nCAPACIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE BICOS DE PULVERIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 0,031\", ADMITINDO CAPACIDADE SUPERIOR; \nPERMITE EXECUÇÃO DE PINTURA CONTÍNUA E SECCIONADA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; \nPOSSIBILITA PINTURA DE FAIXAS EM DIFERENTES LARGURAS MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DOS BICOS; \nESTRUTURA METÁLICA COM RODAS PARA DESLOCAMENTO MANUAL; \nSISTEMA DE ACIONAMENTO MANUAL PARA DESLOCAMENTO E APLICAÇÃO DA PINTURA; \nGUIA DE ALINHAMENTO POR LASER OU SISTEMA EQUIVALENTE; \nILUMINAÇÃO AUXILIAR EM LED OU EQUIVALENTE; MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 15 METROS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38632.95,
   "valorTotal": 38632.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:54:17.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "ANEXO II",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:54:21.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO III",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "DFD",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:54:34.000Z",
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   "titulo": "ATO DE APROVACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "PROPOSTAS RECEBIDAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T16:59:56.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
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   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA",
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  {
   "titulo": "ATO DECLARATORIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "ATO DE DESIGNACAO DE FISCAL",
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   "titulo": "TERMO DE COMPROMISSO",
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  {
   "titulo": "DECLARACAO DE NAO FRACIONAMENTO",
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   "titulo": "ATA DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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