Dispensa de Licitação para aquisição de Livros, Brinquedos e Materiais Didáticos para alunos das Escolas Municipais
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES · MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS
Documentos do edital
- 639104886905979508639104870513380023ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 639104886906189332639104870517654791Pedido de Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
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- 6391107452533884548352_Proposta Educare Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE BRINQUEDOS ESDUCATIVOS 0 A 5 ANOS PRÉ ESCOLA. <p>anexo 01</p>MaterialNão se aplica | CJ | 1 | R$ 7.406,67 | R$ 7.406,67 |
| 2 | CONJUNTO LETRAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL. <p>anexo 02</p>MaterialNão se aplica | CJ | 1 | R$ 5.325,67 | R$ 5.325,67 |
| 3 | CONJUNTO PSICOMOTRICIDADE. <p>anexo 03</p> <p> </p>MaterialNão se aplica | CJ | 1 | R$ 11.668,33 | R$ 11.668,33 |
| 4 | CONJUNTO MATEMÁTICA ENSINO FUNDAMENTAL. <p>anexo 04</p>MaterialNão se aplica | CJ | 1 | R$ 3.926,00 | R$ 3.926,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.326,67 | ||||
Objeto completo
Dispensa de Licitação para aquisição de Livros, Brinquedos e Materiais Didáticos para alunos das Escolas Municipais
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
- CNPJ
- 87.612.982/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Roque Gonzales - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612982000150-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.326,67 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.750,30, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES publicou 98 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 261.146,42, e o total já movimentado soma R$ 25,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.326,67, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639104886905979508639104870513380023ETP, 639104886906189332639104870517654791Pedido de, 639104886906399777639104870560607261Mapa comp, 6391048901362831488352_Termo de Referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Roque Gonzales - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, em Roque Gonzales - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612982000150-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 19:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.