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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2026/228",
  "numeroControlePNCP": "24859316000100-1-000228/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:19:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:19:34.462Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-livro-de-registro-aparecida-do-rio-doce-go-24859316000100-2026-228",
 "id": 366360,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO ESPECÍFICO DESTINADO AO CONTROLE DA ENTRADA, SAÍDA, PERDAS E ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ES",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO ESPECÍFICO DESTINADO AO CONTROLE DA ENTRADA, SAÍDA, PERDAS E ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR GILBERTO BERNARDES DE OLIVEIRA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE",
  "cnpj": "24859316000100",
  "unidade": "FMS",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Aparecida do Rio Doce",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "35",
 "valorEstimado": 1178.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T13:19:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIVRO DE REGISTRO ESPECÍFICO PARA MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL, CONTENDO 100 FOLHAS NUMERADAS, CAPA DURA PRETA, ENCADERNAÇÃO RESISTENTE, TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO LIVRES E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 294 × 329 MM. AS PÁGINAS DEVERÃO POSSUIR LAYOUT PADRONIZADO, CONTENDO CAMPOS PARA DATA (DIA, MÊS E ANO), HISTÓRICO, MOVIMENTAÇÃO (ENTRADA, SAÍDA E PERDA), ESTOQUE, ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E OBSERVAÇÕES, CONFORME MODELO DE PÁGINA ILUSTRATIVO APRESENTADO ABAIXO. PRODUTO ADEQUADO ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 1178.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:19:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366360/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:20:17.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO II",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:20:32.000Z",
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   "titulo": "ANEXO III",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:20:46.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO IV- MODELO ILUSTRATIVO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:20:59.000Z",
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "DFD",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE NAO INCLUSO NO PAC",
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  {
   "titulo": "LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUCAO A CONTRATAR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:21:37.000Z",
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  {
   "titulo": "ATO DE APROVACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:21:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366360/9"
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