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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 1 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para Aquisição de equipamentos permanentes essenciais destinados para a estruturação e continuação do serviço de Odontopediatria do Centro Materno Infantil…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 26.920,45
Propostas até 24/07/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 18:45
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sensor para RX Digital Odontológico - Sensor radiografia digital intraoral. Livre de revelações e químicos. Em poucos segundos a imagem é apresentada na tela do computador para um exame digital mais preciso e confiável. As imagens são exportadas no formato DICOM, que possui uma série de filtros como: inversão, brilho, contraste, rotação, zoom, negativo, positivo, medição, montagem de template e histograma. Filtros especializados para endodontia, periodontia e radiologia, tais como: equalização dos tecidos moles, contraste adaptativo e realçamento multiescala. Características: embalagem contendo 01 unidade no tamanho 1 ou 2. Tamanho 1: dimensões externas: T1 - 36,70 mm x 24,30 mm; dimensões da área sensível: T1 - 30,00 mm x 20,00 mm - 600 mm. Tamanho 2: dimensões externas: T2 - 43,00 mm x 31,00 mm; dimensões da área sensível: T2 - 34,00 mm x 26,00 mm - 900 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 10.253,80 R$ 10.253,80
2 Monitor Cardíaco (Sinais Vitais) - Monitor multiparamétrico de sinais vitais. RD15M / Tela touch screen TFT colorida de 15 polegadas / Sistema de monitorização classificado como IPX2 / ECG multiderivação capaz de monitorar sete canais de ECG com 12 derivações / Oximetria / Pressão arterial não invasiva / Avaliação da frequência respiratória e temperatura / Detecção de marcapasso / Bateria interna recarregável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 6.194,00 R$ 6.194,00
3 Laser de Baixa Potência - Especificações técnicas: Laser Vermelho: comprimento de onda: 660 nm ± 10 nm; potência útil do emissor: 100 mW ± 20%; semicondutor de diodo: InGaAlP. Laser Infravermelho: comprimento de onda: 808 nm ± 10 nm; potência útil do emissor: 100 mW ± 20%; semicondutor de diodo: AlGaAs. Feixe visível: Laser Vermelho: 660 nm ± 10 nm; potência útil: 0,5 mW a 2,5 mW. Características Gerais: tensão de alimentação: 100-240 V~; frequência de alimentação: 50/60 Hz; potência de entrada: 25 VA; tensão de saída da fonte: 5 V (corrente contínua); modo de operação dos emissores laser: operação contínua; faixa de ajuste (Joules): 1 a 9 J; dimensão da peça de mão: 21 cm (altura) x 3 cm (largura) x 5 cm (profundidade); dimensão do suporte da peça de mão: 5,9 cm (altura) x 10,4 cm (diâmetro); peso da peça de mão: 0,2 kg; peso do suporte da peça de mão: 0,1 kg; bateria: Li-ion 3,7 V 18650 com circuito de proteção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 4.623,06 R$ 4.623,06
4 Posicionador Radiográfico para Sensor Digital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 262,77 R$ 262,77
5 Esfigmomanômetro Infantil - Analógico, aparelho de pressão arterial pediátrico com braçadeira em nylon com fecho em velcro para pulso infantil de 13 a 16 cm de diâmetro. Braçadeira com motivos infantis. Manômetro mecânico tipo aneroide, com escala de 0 a 300 mmHg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 102,78 R$ 102,78
6 Estetoscópio - Duo-som, auscultador com diafragma de alta sensibilidade, confeccionado em material resistente, tamanho infantil, conjunto biauricular em metal cromado e resistente, com olivas em plástico sem rebarbas, acondicionado em embalagem individual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 24,62 R$ 24,62
7 Oxímetro - Oxímetro de pulso infantil portátil tipo *hand held* para uso em motolâncias. Utilizado para verificação não invasiva contínua da saturação periférica de oxigênio (SpO2) no sangue por meio de sensor infravermelho de dedo, bem como para mensuração da frequência cardíaca. Confeccionado em material resistente, com peso máximo, incluindo a bateria, de 600 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.374,54 R$ 1.374,54
8 Destilador de Água 4 Litros – 1 litro/hora - Capacidade do reservatório de água destilada: 3,8 litros; capacidade do reservatório de água comum: 4 litros; duração do ciclo completo: 6 a 8 horas; peso líquido: 3,4 kg; peso bruto: 4 kg; dimensões: 27 cm (largura) x 33 cm (altura) x 27,6 cm (profundidade); voltagem: 110 V ou 220 V (escolha no momento da compra); frequência: 60 Hz; potência: 500 W; consumo elétrico: 0,50 kWh (127 V) / 0,60 kWh (220 V); temperatura de trabalho: 15 °C a 40 °C; cor: branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.317,56 R$ 1.317,56
9 Cilindro de Óxido Nitroso – 10 litros, capacidade de 7 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CILINDRO 10 LITROS 1 R$ 1.383,66 R$ 1.383,66
10 Cilindro de Oxigênio – 10 litros, capacidade de 1,5 m³.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CILINDRO 10 LITROS 1 R$ 1.383,66 R$ 1.383,66
Total estimado dos itens R$ 26.920,45

Objeto completo

Dispensa de Licitação para Aquisição de equipamentos permanentes essenciais destinados para a estruturação e continuação do serviço de Odontopediatria do Centro Materno Infantil (CMI).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
15.084.338/0001-46
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000.0.034048/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15084338000146-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.920,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.290 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.890,87, variando de R$ 100,00 a R$ 73.559.142,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE publicou 5 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.569,27, e o total já movimentado soma R$ 82,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.920,45, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_ASSINADO, TERMO_DE_REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15084338000146-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 18:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.