{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2026/270",
  "numeroControlePNCP": "24859316000100-1-000270/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:14:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T23:26:51.816Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-brinquedos-aparecida-do-rio-doce-go-24859316000100-2026-270",
 "id": 3098983,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E LÚDICOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CM",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E LÚDICOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI DONA JOANA ROSA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE",
  "cnpj": "24859316000100",
  "unidade": "FMS",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Aparecida do Rio Doce",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 12352.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:14:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TIARA/COROA DE PRINCESA, EM MATERIAL DE PLASTICO PRATEADO, EM CORES DIVERSAS TIARA DEVE POSSUIR CERCA DE 20 CM, IDEAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 10 ANOS.\nPRODUTO FEITO EM PLÁSTICO RESISTENTE E COM UM POUCO DE MALEABILIDADE PARA QUE NÃO QUEBRE FACILMENTE!\n\nPACOTE COM 50 UNIDADES",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 175.26,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIT ÓCULOS COLORIDOS DIVERTIDO, FORMATOS SORTIDOS\n\nPACOTE COM 50 UNIDADES",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 99.79,
   "valorTotal": 997.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CACHIMBO DE BOLINHA COLORIDO,  MATERIAL PLASTICO DE ALTA QUALIDADE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.\n\nPACOTE COM 50 UNIDADE",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 63.78,
   "valorTotal": 637.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "DINOSSAUROS COLORIDOS, MATERIAL PLASTICO DE ALTA QUALIDADE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.\n\nPACOTE COM 5 UNIDADE",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 27.2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MOLA MALUCA COLORIDA, MATERIAL PLASTICO DE ALTA QUALIDADE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2.72,
   "valorTotal": 272,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "IOIOS COLORIDOS, MATERIAL PLASTICO DE ALTA QUALIDADE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.01,
   "valorTotal": 401,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LINGUA DE SOGRA, FEITO DE MATERIAL LEVE E RESISTENTE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 27.08,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CUBO MÁGICO, FEITO DE PLÁSTICO DURÁVEL E ADESIVOS DE ALTA QUALIDADE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.68,
   "valorTotal": 668,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BONECOS NINJAS GRUDENTOS, FEITO DE MATERIAL PÁSTICO RESISTENTE E BORRACHA SILICONE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2.71,
   "valorTotal": 271,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MINI RELÓGIO REDONDO, FEITO DE MATERIAL PLASTICO DE ALTA QUALIDADE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3.36,
   "valorTotal": 336,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PIAO, FEITO DE MATERIAL PLASTICO DE ALTA QUALIDADE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.\n\nPACOTE COM 50 UND.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 52.6,
   "valorTotal": 1578,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "AVIÃOZINHO MINI, FEITO DE MATERIAL PLASTICO DE ALTA QUALIDADE, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.\n\nPACOTE COM 10 UND.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 25.3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "VARINHAS DE PRINCESA/FADA, FEITA DE PVC, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.\n\nPACOTE COM 50 UNIDADES",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 71.97,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "BEXIGA BALÃO Nº7 SORTIDOS, FEITOS DE LATÉX, LOSOS, REDONDOS, LIVRES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA.\n\nPACOTE COM 50 UNIDADES.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 11.58,
   "valorTotal": 347.4,
   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:14:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098983/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:14:33.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO II",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:14:38.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO III",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:14:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098983/4"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DO GESTOR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:14:41.000Z",
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098983/6"
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  {
   "titulo": "LEVANTAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:14:57.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA A NAO PREVISAO NO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL DE 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:14:59.000Z",
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