Dispensa de licitação para aquisição de bens comuns com entrega imediata.
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
Documentos do edital
- Ato de abertura da DL.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao 106_2026 e anexos.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 51/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 57/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 53/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 50, largura: 35, altura: 10, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 3,52 | R$ 211,20 |
| 2 | Caderno material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 280, largura: 210, quantidade folhas: 96MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 18,82 | R$ 282,30 |
| 3 | Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36 x 25 x 13, cor: incolor, impressão: com campo para identificação, características adicionais: orifícios e tampa soltaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 6,55 | R$ 327,50 |
| 4 | Pincel Marcador Permanente Cd material: plástico, cor tinta: preta, características adicionais: tinta à base de álcool, ponta chanfradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,87 | R$ 236,10 |
| 5 | Fita material: cetim, largura: 4, comprimento: 100, cor: diversas, características adicionais: 100% poliamida, dupla faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 9,85 | R$ 394,00 |
| 6 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 19,35 | R$ 1.935,00 |
| 7 | Fita Crepe Adesiva - Uso Hospitalar material dorso: papel crepado, tipo de adesivo: c/ látex natural, dimensão ( l x c ): cerca de 19 mm x 50 m, cor: c/ cor, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 9,28 | R$ 278,40 |
| 8 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 9,10 | R$ 1.365,00 |
| 9 | Fita material: poliuretano, largura: 19, comprimento: 20, cor: branca, características adicionais: fita dupla face 3m, transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 6,36 | R$ 318,00 |
| 10 | Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: base de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 28,26 | R$ 565,20 |
| 11 | Lápis tipo: atóxico, cor: preta, material: resina, dureza carga: hb2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 7 | R$ 11,18 | R$ 78,26 |
| 12 | Lapiseira material: plástico, diâmetro carga: 0,5, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 7,93 | R$ 317,20 |
| 13 | Livro Ata material: papel ofsete, quantidade folhas: 100, gramatura: 63, comprimento: 300, largura: 210, características adicionais: folhas pautadas sem margem, capa duraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 35,00 | R$ 420,00 |
| 14 | Organizador material: poliestireno, características adicionais: triplo, 3 divisórias, largura: 25, altura: 26, profundidade: 25,5, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 86,02 | R$ 516,12 |
| 15 | Organizador material: acrílico, transmitância: transparente, características adicionais: número de divisores fixos: 9, comprimento: 24, largura: 18,5, altura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 17,36 | R$ 208,32 |
| 16 | Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: amarela, gramatura: 120, dimensões: 210x297MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 FL | 50 | R$ 27,01 | R$ 1.350,50 |
| 17 | Papel Opaline material: celulose vegetal, cor: branca, gramatura: 120, comprimento: 297, largura: 210MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 FL | 60 | R$ 19,31 | R$ 1.158,60 |
| 18 | Papel Color Plus gramatura: 250, comprimento: 96, largura: 66, tipo papel: color plus metalizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 25 FL | 70 | R$ 43,22 | R$ 3.025,40 |
| 19 | Pasta Exposição material: plástico, comprimento: 240, largura: 240, cor: preta, características adicionais: estrutura plástica semi-flexível, tipo moldura co-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 32,96 | R$ 494,40 |
| 20 | Pasta Arquivo material: papel kraft, tipo: simples, largura: 325, altura: 470, cor: marrom, aplicação: armazenar documentos e impressos, gramatura: 350, capacidade: 200, características adicionais 2: duas abas e uma abertura, plastificado, com timbreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 3,78 | R$ 189,00 |
| 21 | Pasta Eventos material: plástico corrugado transparente, altura: 250, lombada: 2, largura: 335, características adicionais 1: fina, abas e elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 3,29 | R$ 197,40 |
| 22 | Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 6,46 | R$ 323,00 |
| 23 | Régua Comum material: alumínio, comprimento: 30, graduação: centímetro e polegada, tipo material: rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 9,99 | R$ 499,50 |
| 24 | Tesoura material: lâmina de aço, comprimento: 275, aplicação: multiuso, tamanho: 105MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 18,16 | R$ 908,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.598,40 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação para aquisição de bens comuns com entrega imediata.
Informação complementar
Essa aquisição será para atender o 1º Semestre
Dados da contratação
- Órgão
- CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR
- CNPJ
- 00.000.368/0001-50
- Unidade
- ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
- Código da unidade (UASG)
- 990192
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 003.00001097/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00000368000150-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.598,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.132.416,26, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR publicou 50 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 490.232,69, e o total já movimentado soma R$ 22,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.598,40, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de abertura da DL.pdf, Aviso de Contratacao 106_2026 e anexos.pdf, 51/2026.pdf, 57/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00000368000150-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.