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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03238631000131/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "03238631000131-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T21:17:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T17:12:37.545Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-bandeiras-e-demais-peixoto-de-azevedo-mt-03238631000131-2026-69",
 "id": 1425944,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E DEMAIS SIMBOLOS OFICIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO",
  "cnpj": "03238631000131",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Peixoto de Azevedo",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15989/2026",
 "valorEstimado": 48950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T21:17:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]1ICEv7ysjMQvhzUv34P6_RqyAFhRwbj_4IcxAmgbWaMKrNnz8uYW28th3koQ71LHu3sKNd7dnzYJvZWrsThZNz91nNdfQY0uUjlK/Lh/mx0=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO DE TRÊS SÍMBOLOS OFICIAIS (BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO). CONFECCIONADAS SOB RIGOROSOS PADRÕES DAS LEIS DE SÍMBOLOS PÁTRIOS, CADA PEÇA É PRODUZIDA EMTECIDO TERGAL DUPLA FACE DE ALTÍSSIMA DURABILIDADE, GARANTINDO CAIMENTO IMPECÁVEL E CORES VIVAS. O GRANDE DIFERENCIAL ESTÁ NOS BRASÕES E ESTRELAS, MINUCIOSAMENTE BORDADOS EM ALTO RELEVO, CONFERINDO UM ACABAMENTO NOBREE SOFISTICADO IDEAL PARA GABINETES, AUDITÓRIOS E SALAS DE REUNIÃO. TAMANHO OFICIAL: 90 CM X 128 CM ESTRUTURA: BORDADO DOS DOIS LADOS (LEITURA PERFEITA DOS DOIS LADOS) CONFECÇÃO: TECIDO TERGAL COM BRASÃO E ESTRELAS BORDADOS USO: EXCLUSIVO PARA AMBIENTES INTERNOS ACOMPANHA 3 LAÇOS COM BRASÃO EM METAL (OURO ENVELHECIDO).",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 979,
   "valorTotal": 48950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2_EDITAL_DISPENSA_ELETRONICA_008_2026_BANDEIRAS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:17:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425944/1"
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