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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 21h 📍 Porto Velho - RO UASG 927269 Divulgada no PNCP

Dispensa de licitação para aquisição de 28 (vinte e oito) balanças digitais de 10 kg, 30 (trinta) termômetros digitais de alimentos, 40 (quarenta) pilhas tipo AA comum, 1,5 V, e…

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA

Valor estimado R$ 1.921,28
Propostas até 16/10/2026 às 10:30 Encerra em 21h
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balança Comercial capacidade: 10, largura: 400, profundidade: 420, tipo painel: digital luminoso, divisões painel: 2 Balança Digital 10kg para pesagem de alimentos com as seguintes especificações: material plástico e polipropileno, alimentação por pilhas tipo AA, com capacidade de 1g até 10kg, graduação de 1 em 1 grama, com função tara (zerar), visor digital de cMaterialNão se aplica Unidade 28 R$ 33,46 R$ 936,88
2 Termômetro tipo: digital, faixa medição temperatura: - 50°c a 300, aplicação: alimentos, material: plástico e aço inox, precisão: 1, características adicionais: tipo espeto digital, com leitor lcd a prova d'agua para uso culinário com as seguintes especificações: espeto com haste em aço inox à prova d’água com capa protetora para haste com clipe, medida de leitura em ºC ou ºF; função máxima e mínima dos valores medidos, temperatura de -50°C até 300MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 26,68 R$ 800,40
3 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 Pilha tipo AA comum, 1,5V.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 3,65 R$ 146,00
4 Bateria Não Recarregável tipo: button cell, aplicação: termômetro digital flexterm incoterm, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5, modelo: lr41, capacidade nominal: 38 Bateria 1,5V LR44.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,90 R$ 38,00
Total estimado dos itens R$ 1.921,28

Objeto completo

Dispensa de licitação para aquisição de 28 (vinte e oito) balanças digitais de 10 kg, 30 (trinta) termômetros digitais de alimentos, 40 (quarenta) pilhas tipo AA comum, 1,5 V, e 20 (vinte) baterias 1,5 V LR44, destinados às unidades prisionais da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia

Informação complementar

A CONTRATADA deverá fornecer os materiais novos, em perfeito estado de conservação, de primeiro uso, devidamente acondicionados e em conformidade integral com as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser entregues em suas embalagens originais, lacradas e adequadas ao transporte e armazenamento, acompanhados, quando aplicável, de manuais, guias de utilização e demais documentos fornecidos pelo fabricante necessários à correta utilização dos produtos. As balanças e os termômetros deverão atender integralmente às características técnicas descritas neste Termo de Referência, inclusive quanto à capacidade, faixa de medição, graduação, precisão, funções e materiais especificados. As pilhas AA e as baterias LR44 deverão ser novas e compatíveis com os equipamentos a que se destinam. Caberá à CONTRATADA arcar com os custos de embalagem, transporte, frete, tributos, encargos e demais despesas necessárias à entrega integral do objeto no local definido pela Administração. Os produtos deverão ser fornecidos de modo a assegurar sua adequada conservação durante o transporte e o armazenamento, não sendo admitidos materiais usados, recondicionados, com avarias, defeitos, sinais de utilização ou em desacordo com as especificações deste Termo de Referência. A documentação técnica e ambiental eventualmente exigida deverá ser apresentada nos termos deste Termo de Referência, podendo ser fornecida em nome da licitante ou do fabricante, desde que o fabricante esteja expressamente identificado na proposta comercial. Não serão exigidas amostras dos produtos, considerando a natureza comum do objeto e a possibilidade de verificação de suas características por meio da documentação técnica, das especificações apresentadas e da conferência física no recebimento.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
CNPJ
07.172.665/0001-21
Unidade
ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
927269
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0033.026290/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07172665000121-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.921,28 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 694.354,60, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS publicou 13 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 147.284,51, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, combustível, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerra em 21h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.921,28, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_75898325_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_305.pdf, SEI_77174142_Termo_de_Referencia (1).pdf, SEI_76039325_Estudo_Tecnico_Preliminar_72.pdf, SEI_77125161_Autorizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07172665000121-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.