{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/391",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000391/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T21:01:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T15:44:43.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-01-um-cartao-de-belo-horizonte-mg-00394460000141-2026-391",
 "id": 475196,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "137/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Cartão de Memória Magnético; Capacidade de Memória: 4 GB; Tipo do Cartão: Compact Flash; Uso: Câmera Fotográfica Digital; Aplicação: Armazenamento de fotos para câmera Canon, Modelo EOS7D – DS126251.",
 "informacaoComplementar": "É necessário incluir no preço total ofertado, os tributos, taxas e frete. Recomendamos a leitura do Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. Havendo qualquer divergência entre as especificações dos materiais cadastradas no sistema Compras.gov (CATMAT) e as especificações descritas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último. Em caso de dúvidas encaminhar mensagem para o e-mail: equipelicitacao1.mg@rfb.gov.br.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG",
  "uasg": "170088",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13031.232772/2026-31",
 "valorEstimado": 164.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T21:01:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Memória Em Cartão Magnético capacidade memória: 4, tipo cartao: sd memory card mmc, aplicação: armazenamento de dados Havendo qualquer divergência entre as especificações dos materiais cadastradas no sistema Compras.gov (CATMAT) e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as constantes neste último.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 164.92,
   "valorTotal": 164.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "100.1 ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-15T21:01:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475196/1"
  },
  {
   "titulo": "100.2 ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T21:01:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475196/2"
  },
  {
   "titulo": "130 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T21:01:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475196/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T21:01:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475196/4"
  },
  {
   "titulo": "34/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T21:01:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475196/5"
  }
 ]
}