{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83754044000134/2026/330",
  "numeroControlePNCP": "83754044000134-1-000330/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T17:17:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T23:31:01.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-adequacao-e-homologacao-da-pista-curitibanos-sc-83754044000134-2026-330",
 "id": 564618,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 120/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL WILMAR ORTIGARI, PARA JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA-JESC 2026, ETAPA ESTADUAL. NA FORMA DA LEI 14.133 AART.75, INCISO IX. CONFORME DOCU,MENTAÇÃO E ANEXO 1",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CURITIBANOS",
  "cnpj": "83754044000134",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Curitibanos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "120/2026",
 "valorEstimado": 27150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Adequação e Homologação da Pista de Atletismo Dr Nilton Pereira anexo o Estadio Municipal Wilmar Ortigari, para Jogos escolares de Santa Catarina-JESC 2026, etapa Estadual",
   "unidade": "svç",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27150,
   "valorTotal": 27150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564618/1"
  },
  {
   "titulo": "FORMULARIO DE PESQUISA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564618/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA LICITACAO",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564618/3"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA RAZAO ESCOLHA FORNECEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564618/4"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564618/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564618/6"
  }
 ]
}