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DL 5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Correia Pinto - SC UASG 140 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para a Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI), inscrito no CNPJ nº 03.777.341/0032-62, para a realização de evento comemorativo alusivo ao Dia das…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORREIA PINTO · Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC

Valor estimado R$ 10.225,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Realização de evento comemorativo ao Dia das Crianças, com disponibilização de brinquedos infláveis, sendo: 02 (duas) camas elásticas, 01 (um) touro mecânico, 01 (um) castelinho inflável e 01 (um) futebol inflável, incluindo a disponibilização de 05 (cinco) monitores capacitados para acompanhamento e orientação das atividades, bem como o fornecimento de alimentos para atendimento de aproximadamente 100 (cem) crianças, nas seguintes quantidades: 300 (trezentas) unidades de pipoca, 300 (trezentas) unidades de churros, 300 (trezentas) unidades de picolé e 200 (duzentas) unidades de algodão-doce.Serviço UNIDADE 1 R$ 10.225,00 R$ 10.225,00
Total estimado dos itens R$ 10.225,00

Objeto completo

Dispensa de Licitação para a Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI), inscrito no CNPJ nº 03.777.341/0032-62, para a realização de evento comemorativo alusivo ao Dia das Crianças, destinado a crianças e adolescentes com idades entre 05 a 17 anos, com a oferta de atividades recreativas, lúdicas e socioeducativas, incluindo estrutura de brinquedos infláveis, equipe de monitores e fornecimento de alimentação recreativa, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Correia Pinto/SC. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 05/2026 – FMAS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORREIA PINTO
CNPJ
14.741.105/0001-06
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC
Código da unidade (UASG)
140
Local
Correia Pinto - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
5/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14741105000106-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.225,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 476.115,74, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORREIA PINTO publicou 3 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.466,73, e o total já movimentado soma R$ 94,4 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.225,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Autoridade Competente, Comprovante de Publicacao, Edital, Razao da Escolha e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Correia Pinto - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORREIA PINTO, em Correia Pinto - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14741105000106-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.