{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12423926000179/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "12423926000179-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T12:00:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T10:17:34.848Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-a-contratacao-de-servicos-de-caico-rn-12423926000179-2026-3",
 "id": 241965,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "025/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS “SERTÃO ESPERANÇAR”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "12423926000179",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Caicó",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "025/2026",
 "valorEstimado": 63609.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:00:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO \"SERTÃO ESPERANÇAR\".",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13619.5,
   "valorTotal": 13619.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO “PONTES DA CIDADANIA”.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 49990,
   "valorTotal": 49990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:00:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241965/1"
  }
 ]
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