{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/15203",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-015203/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T14:20:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T06:27:05.563Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-a-contratacao-de-servico-de-sapucaia-do-sul-rs-00394452000103-2026-15203",
 "id": 170516,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação para a Contratação de Serviço de Manutenção de Equipamento Odontológico",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de referencia",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS",
  "uasg": "160384",
  "municipio": "Sapucaia do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64094.004433/2026-62",
 "valorEstimado": 970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T14:20:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038406000622026",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção em Equipamentos de Consultório Odontológico Manutenção em Equipamentos de Consultório Odontológico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 970,
   "valorTotal": 970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:20:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170516/1"
  },
  {
   "titulo": "01 - Edital_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:20:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170516/2"
  },
  {
   "titulo": "02 - Termo_de_referencia_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:20:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170516/3"
  }
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