Dispensa de licitação para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva do prédio da Sede/Núcleo da Capital, bem como…
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - Modelo: LED Potência: 9W Base: E27 Formato: bulbo Cor: branca fria Temperatura: mínimo 6.000K LAMPADA LED A60 09W/6500KMaterial | Peça | 70 | R$ 5,90 | R$ 413,00 |
| 2 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - Modelo: LED Potência: 15W Base: E27 Formato: bulbo Cor: branca fria Temperatura: mínimo 6.000K LAMPADA LED A60 15W/6500KMaterial | Peça | 30 | R$ 8,50 | R$ 255,00 |
| 3 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - LAMPADA T8 LED DE 0.6M LAMPADA LED T8 18W/6500KMaterial | Peça | 150 | R$ 15,05 | R$ 2.257,50 |
| 4 | PLUGUE PLUGUE - Tipo: macho (2P + T) Corrente nominal: 20A Tensão nominal: 250V Cor: branca PLUGUE MACHO 20A 3P PRETO - ILUMIMaterial | Peça | 5 | R$ 9,10 | R$ 45,50 |
| 5 | PLUGUE PLUGUE - Tipo: fêmea (2P + T) Corrente nominal: 10A Tensão nominal: 250V PLUGUE FEMEA 10A 3P PRETO - FAMEMaterial | Peça | 25 | R$ 11,10 | R$ 277,50 |
| 6 | PLUGUE PLUGUE - FEMEA, 2 POLOS E TERRA, 20A, 250V PLUGUE FEMEA 20A 3P PRETO - WEGMaterial | Peça | 5 | R$ 7,20 | R$ 36,00 |
| 7 | PLUGUE PLUGUE - MACHO 10A 2 PINOS PLUGUE MACHO 10A 3P PRETOMaterial | Peça | 25 | R$ 11,10 | R$ 277,50 |
| 8 | RELE FOTOELETRICO RELE FOTOELETRICO - COM BASE RELE FOTOELETRICO C/BASE COMPACTO LERL4001 - EXATRONMaterial | Peça | 30 | R$ 35,50 | R$ 1.065,00 |
| 9 | FITA ISOLANTE FITA ISOLANTE - Classe: B Medidas: 0,15 mm 19 mm x 20m (E x L x C) Cor: preta Tensão: 750V FITA ISOLANTE 18MM X 20M IMPERIAL - 3MMaterial | Rolo | 15 | R$ 12,75 | R$ 191,25 |
| 10 | MATERIAIS E COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS MATERIAIS E COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS - Sensor de presença Função: fotocélula Cor: branca Voltagem: bivolt Cobertura: 10 metros Ângulo: 115º SENSOR PRESENCA PAREDE - EXATRONMaterial | Peça | 20 | R$ 46,85 | R$ 937,00 |
| 11 | MATERIAIS E COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS MATERIAIS E COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS - Sensor de presença Função: fotocélula Cor: branca Voltagem: bivolt Cobertura: 10 metros Ângulo: 115º SENSOR PRESENCA C/FOTOCELULA TETO EMB/SOB XCONTROL - EXATRONMaterial | Peça | 50 | R$ 43,50 | R$ 2.175,00 |
| 12 | CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico PP bipolar Diâmetro: 1,5 mm² Cor: preta Tensão: 500V Cabo Pp 3 X 2,50mm PretoMaterial | Metro | 136 | R$ 12,07 | R$ 1.641,52 |
| 13 | LUMINARIA DE EMERGENCIA LUMINARIA DE EMERGENCIA - Lâmpada: 30 LED Fluxo: 40 -100lm Proteção: mínimo IP20 Autonomia: mínimo 6h Dimensões: mínimo 4,1 cm x 16 cm x 2,56 cm Tensão: bivolt LUMINARIA EMERGENCIA 30 LEDS SUPER SLIM - SEGURIMAXMaterial | Peça | 50 | R$ 21,15 | R$ 1.057,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.629,27 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva do prédio da Sede/Núcleo da Capital, bem como para uso nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública.
Dados da contratação
- Órgão
- SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA
- CNPJ
- 16.867.676/0001-17
- Unidade
- Núcleo Regional da Capital
- Código da unidade (UASG)
- 61
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 27983
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16867676000117-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.629,27 está abaixo da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 645 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 578.213,21, variando de R$ 115,00 a R$ 119.913.314,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.569,27, e o total já movimentado soma R$ 26 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 870/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.629,27, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_autorizacao_de_dispensa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16867676000117-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.