Dispensa de licitação para a aquisiçãode materiaishidráulicos destinados à manutençãopreventiva e corretiva das instalações hidrossanitárias da Sede Administrativa/Núcleo da…
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONEXAO DE PLASTICO PARA INSTALACOES HIDRAULICAS-SANITARIAS CONEXAO DE PLASTICO PARA INSTALACOES HIDRAULICAS-SANITARIAS - CAP PVC 40 MM Engate flexível 040 cmMaterial | Peça | 15 | R$ 8,95 | R$ 134,25 |
| 2 | MANGUEIRA MANGUEIRA - MANGUEIRA 1.2/2 COM 15 METROS Mangueira filtro atóxica 4,2mm x 1,2mm branca 10mMaterial | Peça | 4 | R$ 59,90 | R$ 239,60 |
| 3 | FILTRO FILTRO - PARA ENTRADA DE AGUA PARA MANGUEIRA 2" Emenda filtro mangueira 1/4"Material | Peça | 30 | R$ 19,60 | R$ 588,00 |
| 4 | SIFAO SIFAO - PLASTICO FLEXIVEL Sifão tubo extensível 73cmMaterial | Peça | 10 | R$ 9,90 | R$ 99,00 |
| 5 | VALVULA PARA PIA (LAVATORIO) VALVULA PARA PIA (LAVATORIO) - DE METAL Válvula lavatório 7/8" metal cromadoMaterial | Peça | 15 | R$ 22,95 | R$ 344,25 |
| 6 | VALVULA PARA PIA (LAVATORIO) VALVULA PARA PIA (LAVATORIO) - DE METAL Válvula pia 3.1/2" cromadaMaterial | Peça | 20 | R$ 17,30 | R$ 346,00 |
| 7 | TUBO PLASTICO TUBO PLASTICO - DE ESGOTO EM PVC 150MM Tubo ligação ajustável 25cm brancoMaterial | Metro | 10 | R$ 14,95 | R$ 149,50 |
| 8 | ADESIVOS ADESIVOS - SELANTE FLEXIVEL Adesivo plástico c/pincel 175gMaterial | Peça | 2 | R$ 17,80 | R$ 35,60 |
| 9 | MATERIAIS,COMPONENTES E ACESSORIOS HIDRAULICO-SANITARIOS MATERIAIS,COMPONENTES E ACESSORIOS HIDRAULICO-SANITARIOS - CONJUNTO DE VEDAÇÃO E FIXAÇÃO PARA CAIXA ACOPLADA Kit completo caixa acoplada duplo acionamentoMaterial | Conjunto | 100 | R$ 160,65 | R$ 16.065,00 |
| 10 | VALVULA PARA CAIXA DE DESCARGA VALVULA PARA CAIXA DE DESCARGA - VALVULA PARA MICTORIO Válvula mictório metal rígida automáticaMaterial | Peça | 10 | R$ 149,80 | R$ 1.498,00 |
| 11 | TORNEIRA DE METAL TORNEIRA DE METAL - DE PRESSAO Torneira lavatório mesa automática metalMaterial | Peça | 80 | R$ 134,30 | R$ 10.744,00 |
| 12 | FITA VEDA ROSCA FITA VEDA ROSCA - Material: PTFE (teflon) Largura: 18mm Embalagem: rolo mínimo 5 metros Fita veda rosca 19mm x 25mMaterial | Metro | 10 | R$ 8,40 | R$ 84,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.327,20 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação para a aquisiçãode materiaishidráulicos destinados à manutençãopreventiva e corretiva das instalações hidrossanitárias da Sede Administrativa/Núcleo da Capital e dos Núcleos Regionais daDefensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Dados da contratação
- Órgão
- SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA
- CNPJ
- 16.867.676/0001-17
- Unidade
- Núcleo Regional da Capital
- Código da unidade (UASG)
- 61
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 28531
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16867676000117-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.327,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 480.931,96, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.569,27, e o total já movimentado soma R$ 26 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 875/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.327,20, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de dispensa - 875.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16867676000117-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.