{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989350051888/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "26989350051888-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T17:52:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T07:44:23.577Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-a-aquisicao-sob-o-sistema-de-macapa-ap-26989350051888-2026-5",
 "id": 367821,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação para a aquisição sob o Sistema de Cotação Eletrônica de material de consumo, tipo: açúcar, água mineral, garrafão de água e gás liquefeito de petróleo - GLP, papel A4, garrafa térmica, pneu e copos descartáveis. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Suprir as necessidades da SUEST-AP",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
  "cnpj": "26989350051888",
  "unidade": "EAP-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE",
  "uasg": "255003",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25115.000.073/2026-82",
 "valorEstimado": 44881.41,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T17:52:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500306000052026",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Açúcar tipo: cristal, coloração: branca",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 792,
   "valorUnitario": 5.4736,
   "valorTotal": 4335.0912,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 10.8216,
   "valorTotal": 8657.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Garrafão material: plástico, capacidade: 20, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 28.314,
   "valorTotal": 2265.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 134.6317,
   "valorTotal": 3231.1608,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalino",
   "unidade": "Embalagem 500 FL",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 32.5088,
   "valorTotal": 4876.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Garrafa Térmica material: polietileno, capacidade: 1, formato: cilíndrico, características adicionais: alça/tampa externa tipo copo e interna de rosca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 40.6688,
   "valorTotal": 406.688,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 180, aplicação: água/suco e refrigerente, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco",
   "unidade": "Pacote 100 UN",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco",
   "unidade": "Pacote 100 UN",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 3.1965,
   "valorTotal": 4794.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Pneu Veículo Automotivo aplicação: veículo marca mitsubishi, modelo l200 4x2, ano 199, características adicionais: sem câmara, dimensões: 225/75 r16, tipo: liso",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1271.5,
   "valorTotal": 12715,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Para_4.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:52:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367821/1"
  },
  {
   "titulo": "autorizacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:53:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367821/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 17-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:53:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367821/3"
  }
 ]
}