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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98661366000106/2026/228",
  "numeroControlePNCP": "98661366000106-1-000228/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T17:04:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:00:36.674Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-a-aquisicao-de-tubos-de-concreto-vera-cruz-rs-98661366000106-2026-228",
 "id": 701381,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 165/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição de tubos de concreto para atender a demanda da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito na manutenção de vias e escoamento da agua das chuvas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERA CRUZ",
  "cnpj": "98661366000106",
  "unidade": "Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "258/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T17:04:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TUBO CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL: 300 MM, COMPRIMENTO:1 M,  TIPO: PS2, CARGA MÍNIMA DE RUPTURA: 24 KN/M, APLICAÇÃO: SISTEMA SANEAMENTO BÁSICO ÁGUAS PLUVIAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM FERRO",
   "unidade": "PEÇA (PC)",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_256_2026_2766_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T17:04:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701381/1"
  }
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