Dispensa de licitação para a aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva do prédio da Sede/Núcleo da Capital, bem como para os Núcleos Regionais da Defensoria…
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - LAMPADA LED 24W LÂMPADA LED A60 09W/6500KMaterial | Peça | 100 | R$ 4,25 | R$ 425,00 |
| 2 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - LAMPADA LED 24W PLAFON LED SOBREPOR QUADRADO 24W/6500KMaterial | Peça | 100 | R$ 28,40 | R$ 2.840,00 |
| 3 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - LAMPADA LED 24W REFLETOR LED 30W - 5500KMaterial | Peça | 20 | R$ 24,50 | R$ 490,00 |
| 4 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - LAMPADA LED PO T8 DE 18W, NF- T8 - 1200 - 18W, A LÂMPADA LED T8 18W/6500KMaterial | Peça | 100 | R$ 12,90 | R$ 1.290,00 |
| 5 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - LAMPADA LED PO T8 DE 18W, NF- T8 - 1200 - 18W, A LÂMPADA LED T8 09W/6500KMaterial | Peça | 100 | R$ 10,70 | R$ 1.070,00 |
| 6 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - LAMPADA LED PO T8 DE 18W, NF- T8 - 1200 - 18W, A PLAFON LED SOBREPOR QUADRADO 18W/6500KMaterial | Peça | 100 | R$ 19,15 | R$ 1.915,00 |
| 7 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - LAMPADA LED TKL 900 - 6500K LÂMPADA LED T5 18W/6500K 116CMMaterial | Peça | 100 | R$ 24,80 | R$ 2.480,00 |
| 8 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - DE LED, 30W PLACA TOMADA STYLUS CEGAMaterial | Peça | 15 | R$ 2,60 | R$ 39,00 |
| 9 | LAMPADA ELETRICA LAMPADA ELETRICA - DE LED, 30W PLACA TETO STYLUS 4' BRANCAMaterial | Peça | 15 | R$ 4,90 | R$ 73,50 |
| 10 | CANALETA CANALETA - Material: PVC Cor: branca Dimensões: 20 x 10 mm Comprimento: 2 metros Divisória: sem CANALETA ADESIVA 10 X 10 X 2MMaterial | Peça | 100 | R$ 14,70 | R$ 1.470,00 |
| 11 | CANALETA CANALETA - Material: PVC Cor: branca Dimensões: 20 x 10 mm Comprimento: 2 metros Divisória: sem CANALETA COTOVELO 10MM BRANCOMaterial | Peça | 100 | R$ 3,80 | R$ 380,00 |
| 12 | ARAME DE ACO ARAME DE ACO - GALVANIZADO ARAME GALVANIZADO N16 10MMaterial | Rolo | 5 | R$ 8,20 | R$ 41,00 |
| 13 | ALICATE ALICATE -Tipo: desencapador de fios Comprimento: 8 polegadas ALICATE DESCASCADOR FIOS 8'Material | Peça | 2 | R$ 106,60 | R$ 213,20 |
| 14 | ADESIVOS ADESIVOS - INSTANTANEO ADESIVO INSTANTANEO 100GMaterial | Peça | 4 | R$ 29,95 | R$ 119,80 |
| 15 | BUCHA DE REDUCAO BUCHA DE REDUCAO - ROSCA INTERNA 3/4" PARA 1/2" ADAPTADOR FILTRO/TORNEIRA 1/2" C/REGISTROMaterial | Peça | 30 | R$ 33,25 | R$ 997,50 |
| 16 | BUCHA DE REDUCAO BUCHA DE REDUCAO - EM PVC BUCHA PLASTICA GESSO 10MM N2 15/23MM C/50Material | Peça | 3 | R$ 18,90 | R$ 56,70 |
| 17 | FITA DUPLA FACE FITA DUPLA FACE - ROLO COM 2 METROS FITA DUPLA FACE 24MM X 2M EXTREMEMaterial | Rolo | 10 | R$ 36,70 | R$ 367,00 |
| 18 | CHAVES DIVERSAS CHAVES DIVERSAS - Tipo: de corrente Medidas: 5" CHAVE TESTE 140MMMaterial | Peça | 2 | R$ 14,95 | R$ 29,90 |
| 19 | DISCO DE CORTE DISCO DE CORTE - Aplicação: serra circular Material: aço Largura: 7 1/4" (185mm) Indicação: madeira Quantidade dentes: 36 Diâmetro interno: 20 mm Espessura: 2,6 mm Acompanha: bucha de redução SERRA CIRCULAR 7.1/4' 1400WMaterial | Peça | 1 | R$ 599,90 | R$ 599,90 |
| 20 | TRENA TRENA - Tipo: digital Medição: a laser Alcance: 40m Acessórios: bateria e carregador TRENA DIGITAL LASER 60MMaterial | Peça | 2 | R$ 369,90 | R$ 739,80 |
| 21 | JOGO DE FERRAMENTAS JOGO DE FERRAMENTAS - Tipo: kit de soquetes estriados Peças: mínimo 12 Material: aço vanádio DIN: 3120 JOGO BITS SOQUETE C/5 6MM A 13MMMaterial | Kit | 2 | R$ 44,10 | R$ 88,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.725,50 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação para a aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva do prédio da Sede/Núcleo da Capital, bem como para os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).
Dados da contratação
- Órgão
- SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA
- CNPJ
- 16.867.676/0001-17
- Unidade
- Núcleo Regional da Capital
- Código da unidade (UASG)
- 61
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 24874
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16867676000117-1-000090/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.725,50 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Santa Catarina: é maior que 53% delas. Na amostra de 641 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 545.951,10, variando de R$ 115,00 a R$ 119.913.314,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA publicou 58 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.837,97, e o total já movimentado soma R$ 25,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1476/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.725,50, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_autorizacao_de_dispensa_de_licitacao_ (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16867676000117-1-000090/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.