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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/8551",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-008551/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T16:57:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T15:17:30.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-a-aquisicao-de-freezer-em-favor-sapucaia-do-sul-rs-00394452000103-2026-8551",
 "id": 784696,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação para a Aquisição de Freezer em Favor do 18° BIMtz",
 "informacaoComplementar": "Conforme exigência do termo de referencia",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS",
  "uasg": "160384",
  "municipio": "Sapucaia do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64094.002629/2026-12",
 "valorEstimado": 4278.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T16:57:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Freezer tipo: horizontal, capacidade: 500, quantidade tampas: 2, tipo portas: não aplicável, sistema degelo: automático, cor: branca, temperatura operação: 0 a 10, tensão alimentação: 220, características adicionais: puxador ergonômico, altura: 91,50, largura: 155,50, profundidade: 76,30",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4278.62,
   "valorTotal": 4278.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:57:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/784696/1"
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  {
   "titulo": "01 - Edital.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:57:33.000Z",
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  {
   "titulo": "02 - Termo_de_referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:57:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/784696/3"
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