{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14741105000106/2025/19",
  "numeroControlePNCP": "14741105000106-1-000019/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T20:30:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T23:17:18.154Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-para-a-aquisicao-de-3-240-tres-mil-correia-pinto-sc-14741105000106-2025-19",
 "id": 1638218,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 18/2025",
 "objeto": "Dispensa de licitação para a aquisição de 3.240 (três mil duzentas e quarenta) caixas de bombons com peso no mínimo de 250g, destinadas ao desenvolvimento das ações socioassistenciais e atividades programadas para o período natalino de 2025, no âmbito dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 18/2025 – FMAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORREIA PINTO",
  "cnpj": "14741105000106",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC",
  "uasg": "140",
  "municipio": "Correia Pinto",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2025",
 "valorEstimado": 42087.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T20:30:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-08T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caixa de chocolates com peso no mínimo de 250g",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3240,
   "valorUnitario": 12.99,
   "valorTotal": 42087.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital DE 182025 FMAS bombons",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-10T20:30:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638218/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao autoridade competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T20:30:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638218/2"
  },
  {
   "titulo": "Razao de escolha do contratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T20:30:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638218/3"
  },
  {
   "titulo": "Documentacao de habilitacao Supermercado Senem",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T20:30:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638218/4"
  }
 ]
}