{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T15:26:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T16:26:06.500Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-no0042026-gas-de-cozinha-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-34",
 "id": 1408777,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITACAO No0042026- GAS DE COZINHA",
 "informacaoComplementar": "JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO E SEU QUANTITATIVO DA SEGUINTE FORMA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E RESPONSAVEL POR ESPACOS ESPORTIVOS. ESTES ESPACOS OFERECEM UMA ESTRUTURA ESPORTIVA PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PROXIMAS E O PUBLICO TRANSEUNTE QUE PRATICAM DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DESTES ESPACOS, TAMBEM E NECESSARIA UMA ESTRUTURA COMPLETA PARA FUNCIONARIOS DE LIMPEZA, GUARDAS MUNICIPAIS, VIGIAS, ETC.. ESTRUTURA ESTA QUE DEMANDA A COMPRA DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NOS FOGOES JA EXISTENTES. TORNA-SE, ENTAO, ESTA AQUISICAO NECESSARIA.NESTE SENTIDO, A AQUISICAO DESTES MATERIAIS JUSTIFICA-SE POR TER A FINALIDADE DE COMPOR A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS ESPORTIVOS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER",
  "uasg": "3000",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006715",
 "valorEstimado": 1375,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T15:26:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-03T15:25:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-03T15:25:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, BOTIJAO COM 13 KG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 1375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T15:26:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408777/1"
  }
 ]
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